Denúncias sobre escolas municipais em Pernambuco que estariam se negando a receber crianças neurodivergentes pautaram a audiência pública realizada nesta quarta, na Alepe. O encontro foi promovido pela Frente Parlamentar em Defesa da Saúde Mental dos Pernambucanos. A mãe atípica e ativista da causa autista, Ana Keite, relatou a dificuldade. “Uma pauta principal, que é a falta do profissional de apoio pedagógico em sala de aula.  Os nossos filhos estão tendo o seu direito negado, de entrar na sala de aula, por falta desse profissional.”

Um decreto federal do ano passado determina que escolas comuns assegurem a participação e aprendizagem de estudantes com necessidade de educação especial. Para isso, o documento estabelece que haja redes educacionais inclusivas em todos os níveis, etapas e modalidades de ensino. Mas, segundo as participantes da audiência pública, a norma não está sendo cumprida, como afirmou Juliana Penha, mãe atípica e representante do Instituto Conecta pela Inclusão. “Só muda o nome do município. As situações são as mesmas. Nossa briga, ela não é com apoio, ela não é com monitor, ela não é com professor, ela não é com diretor. A nossa briga é com o sistema. A nossa briga é com os responsáveis, com o Poder Executivo, que tem como fazer e não fazem porque não querem.”

A professora da rede municipal do Recife Andreza de Castro, que tem dois filhos adolescentes autistas, enfatizou os problemas enfrentados na luta para garantir os direitos dos filhos.  “A gente está cansada, a gente está exausta, a gente está adoecendo. Algumas de nós estamos morrendo. Esse direito está sendo negado pelas autoridades que são colocadas nesses cargos por nós, pelas nossas famílias.”

A presidente da Associação Juntos pela Inclusão, do município do Paulista, Cristiane Oliveira, frisou que a atenção aos alunos com deficiência não deve ser apenas do profissional especializado. “A pessoa com deficiência, ela é uma pessoa que é de responsabilidade de todas as pessoas que formam a comunidade escolar, seja ele do porteiro ao gestor da escola. Então, todos devem saber sobre inclusão, letramento, como se referir à pessoa com deficiência.”

Ela ainda reivindicou a representação paritária entre governo e sociedade civil no segmento de educação especial, no Conselho Estadual de Educação. O representante da Gerência de Políticas Educacionais de Educação Inclusiva, da Secretaria Estadual de Educação, Marcelo Santos, informou algumas medidas adotadas pela pasta. “O Governo do Estado vem ampliando cada vez mais a contratação desses profissionais, desses professores, como vem ampliando também a contratação dos profissionais de apoio. E a gente também vem ampliando a qualificação e formação.”

  O coordenador da Frente Parlamentar, deputado Joel da Harpa, do PL, sugeriu um encontro com a Amupe,  Associação Municipalista de Pernambuco, para cobrar as gestões municipais em relação ao acesso à educação especial. “Para que através da Amupe também a gente possa chegar aos demais municípios e fazer essa cobrança pela Amupe. Porque, se a gente for fazer isso de município em município, nós teremos uma grande dificuldade.” Joel da Harpa informou, ainda, que as demandas apresentadas na audiência pública serão encaminhadas ao Ministério Público e ao Governo do Estado.