A decisão da Câmara dos Deputados sobre os processos de cassação de Glauber Braga (PSOL-RJ) e Carla Zambelli (PL-SP) repercutiu na reunião plenária desta quinta (11). As duas análises, votadas entre a noite do dia anterior e a madrugada, terminaram mantendo os mandatos dos parlamentares, cada um por razões distintas.
Condenada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por invasão do sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em janeiro de 2023, e também por porte ilegal de arma em outubro de 2022, Carla Zambelli está presa na Itália, enquanto aguarda o julgamento do pedido de extradição do governo brasileiro. O mandato dela, no entanto, segue vigente, porque a proposta de cassação não atingiu os 257 votos necessários, obtendo 227 favoráveis e 170 contrários.
Já Glauber Braga foi acusado de agredir um integrante do Movimento Brasil Livre com empurrões e chutes, em abril de 2024. Apesar do parecer do Conselho de Ética da Câmara Federal pela cassação do mandato, os deputados aprovaram uma pena alternativa. Ficou determinada a suspensão temporária por seis meses – punição que teve 318 votos favoráveis e 141 contrários.
DEBATE – João Paulo e Alberto Feitosa se posicionaram em relação às decisões da Câmara. Fotos: Roberta Guimarães
Para o deputado João Paulo (PT) a manutenção do mandato de Glauber Braga significa uma “vitória em cima do autoritarismo”, uma vez que a tentativa de cassação “não contava com uma base democrática”.
O petista criticou, no entanto, a “seletividade” do parlamento na decisão do processo dos parlamentares e no Projeto de Lei da Dosimetria aprovado na última terça (11). A proposta prevê a redução de penas de pessoas condenadas pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 e pela tentativa de golpe de Estado, como o ex-presidente Jair Bolsonaro.
“A anistia disfarçada, a tentativa de cassação de Glauber Braga, a pressão para blindar partidos e golpistas e a passagem de pano para a Zambelli revelam uma ofensiva coordenada para desmoralizar a justiça e enfraquecer o Estado Democrático de Direito”, declarou o parlamentar.
Já o deputado Coronel Alberto Feitosa (PL) pediu um voto de aplauso para todos os deputados federais pernambucanos que deram voto favorável à manutenção dos mandatos de ambos os deputados. Segundo o parlamentar, a avaliação dos processos contra Glauber Braga e Carla Zambelli foi coerente e manteve “a prerrogativa e a voz do parlamento”.
Feitosa também defendeu a independência da Câmara dos Deputados, avaliando que “parlamento não tem que ficar subjugado a uma decisão, principalmente de um único único ministro do STF”. Para ele, o Poder Legislativo “deu uma resposta ao Brasil e aos brasileiros e voltou a mostrar luz ao equilíbrio dos poderes e respeito ao parlamento”.
