Pessoas idosas podem ter prioridade para estudar durante o dia em turmas de EJA – Educação de Jovens e Adultos. É o que propõe um projeto aprovado pela Comissão de Educação da Alepe, nesta terça. A iniciativa é do deputado William Brígido, do Republicanos, e foi acatada na versão do substitutivo apresentado pela. A medida estabelece diretrizes para estimular a oferta diurna de turmas para maiores de 60 anos na rede estadual. O relator do projeto e presidente do colegiado, deputado Renato Antunes, do PL, apresentou parecer favorável à proposta.

“Ao criar condições adequadas para o acesso ao idoso do EJA, no estado de Pernambuco, à tarde ou pela manhã, no horário que o idoso tenha condições de acessar, é importante porque dá um passo importante na promoção da inclusão educacional, social e digital da nossa população.”

Ainda em relação à EJA, o parlamentar criticou uma resolução do Conselho Nacional de Educação que autoriza a modalidade a distância, a chamada EAD, em até 50% da carga horária, no caso do ensino médio. Segundo Renato Antunes, o Conselho Estadual de Educação está replicando a determinação, mas ele considera a vivência na escola como parte do processo educacional.

Outra proposta que avançou na reunião do colegiado institui a Política Estadual de Proteção e Exercício da Liberdade Religiosa no Ambiente Educacional. Os deputados aprovaram um substitutivo da Comissão de Justiça, que reúne projetos de lei dos deputados Renato Antunes, Adalto Santos, do PP, e Joel da Harpa, do PL. O relator da matéria, deputado Pastor Cleiton Collins, do PP, defendeu a realização dos chamados “intervalos bíblicos”, que já motivaram debates na Alepe.

“Desde que não atrapalhe o ensino básico, o essencial, mas que os jovens, naquele intervalo, escolham ou lanchar, ou cantar, fazer o que eles quiserem fazer, eles terem a liberdade.”

Entre os objetivos da Política estão a garantia a todos os estudantes de expressar fé ou convicções no âmbito escolar, sem discriminação ou constrangimento, e assegurar que práticas religiosas ou de consciência sejam voluntárias e respeitem limites legais e outros indivíduos.