A Comissão de Meio Ambiente da Alepe aprovou, nesta terça, propostas que reforçam o compromisso de Pernambuco com o desenvolvimento sustentável. Entre elas, o projeto que altera a lei da Política Estadual de Promoção da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, a fim de incluir medidas de combate ao racismo ambiental. A iniciativa é da deputada Socorro Pimentel, do União, e busca ampliar ações de justiça social.

Também recebeu parecer favorável do colegiado a matéria que institui a Política Estadual de Incentivo aos Veículos Elétricos, com o objetivo de estimular o uso de tecnologias limpas e reduzir a emissão de gases poluentes. A aprovação foi nos termos de um substitutivo da Comissão de Justiça, que unificou projetos apresentados pelos deputados Mário Ricardo, do Republicanos, e  Wanderson Florêncio, do Solidariedade.

O projeto de lei que cria a Política pela Paridade de Gênero no Estado de Pernambuco foi aprovado pela Comissão de Cidadania. O objetivo é fomentar  metas de paridade em cargos de liderança e representação política. Para isso, o texto permite que a gestão estadual faça parcerias com outros entes, organizações da sociedade civil, instituições de ensino, empresas e demais entidades interessadas no tema. 

Na justificativa do projeto, a autora, deputada Socorro Pimentel, do União, avalia que a participação feminina em espaços de tomada de decisão e liderança é crucial para construir uma sociedade mais representativa e democrática.

A Comissão de Cidadania também acatou sugestões para duas audiências públicas, ainda sem data marcada: Uma delas foi solicitada pela Câmara dos Vereadores do Recife para discutir as estratégias intermunicipais para a população de rua na Região Metropolitana. O outro debate, pedido pelo Movimento de Luta nos Bairros, visa discutir o direito à cidade e as lutas por moradia em Pernambuco. 

Já a Comissão de Meio Ambiente aprovou audiência pública para debater a expansão de monocultivos na região da Chapada do Araripe. O encontro será no município de Exu, no Sertão do Araripe, ainda este ano. A presidente do colegiado, deputada Rosa Amorim, do PT, lembrou que a chapada é uma área de proteção ambiental e considerou importante a Assembleia ouvir as demandas locais.

Ainda na reunião, Rosa Amorim convidou para a II Conferência Caatingueira do Clima, que será realizada entre os dias 6 e 11 de novembro, no Sesc Serra Talhada, no Sertão do Pajeú. O evento é promovido em parceria pelo Governo Federal, Instituto Serra Grande e a Alepe, por meio da Comissão de Meio Ambiente.

“Acho que é bem importante dizer que, no meio dessa discussão muito intensa em torno da COP 30, o Governo Federal resolveu dar uma passada em todos os biomas brasileiros. E a caatinga é um dos mais importantes biomas que nós temos, nacional, do Nordeste pegando uma parte do norte de Minas Gerais, e pouco discutida e pouco falada inclusive no debate sobre as mudanças climáticas.”