As discussões sobre o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) do ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus acusados de tentativa de golpe de Estado voltaram a dominar a reunião plenária da Alepe, realizada nesta quinta (11). Os discursos dos deputados ocorreram pela manhã, no mesmo dia em que estavam previstos, à tarde, os votos que devem definir o resultado do julgamento na Primeira Turma do STF.
O deputado João Paulo (PT) elogiou as decisões dos ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino pela condenação de todos os réus. O parlamentar classificou o voto de Moraes como “histórico, rigoroso e exemplar” e o de Dino como uma decisão que “honra a justiça e fortalece a memória da democracia”.
Ele salientou a importância do STF para garantir a Constituição e proteger a democracia. “O Brasil não pode repetir o erro de 64, quando os golpistas foram anistiados e a impunidade alimentou novas aventuras autoritárias”, alertou.
Com relação ao voto do ministro Luiz Fux pela anulação do julgamento e também pela absolvição de Bolsonaro, João Paulo considerou que essa posição divergente “não afeta em nada a dignidade do STF, mas, pelo contrário, mostra a solidez institucional da corte, que comporta divergências sem que isso abale seu papel fundamental”.
DEBATE – João Paulo, Dani Portela e Coronel Alberto Feitosa expuseram suas posições sobre o julgamento no STF. Fotos: Nando Chiappetta
A deputada Dani Portela (PSOL) também se alinhou à posição de que os atos dos réus e as manifestações na frente dos quartéis foram evidências de uma tentativa de golpe de estado. “O que culmina no 8 de janeiro não foi aleatório, foi o resultado de uma ação que vinha sendo planejada há anos”, salientou. .
Dani também se opôs ao voto do ministro da primeira turma do STF Luiz Fux. Para ela, o voto do ministro quis descaracterizar a gravidade dos atos de Bolsonaro. “Se esse golpe tivesse sido bem sucedido, eu nem estaria aqui nesta tribuna, as casas legislativas seriam fechadas e o ministro Fux não teria a oportunidade de votar ontem”, afirmou.
Já o deputado Coronel Alberto Feitosa(PL) voltou a enaltecer o voto do ministro Luiz Fux, como fez na reunião de quarta (10). O parlamentar citou diversos pontos do voto do ministro, entre eles o entendimento acerca da incompetência do Supremo para julgar o processo.
O deputado considerou o julgamento uma “perseguição política”. “É uma ação orquestrada com o objetivo de afastar Bolsonaro das eleições. Porque sabem que, se ele for às urnas em 2026, será vencedor, seja contra Lula ou qualquer nome da esquerda”, avaliou. Coronel Alberto Feitosa afirmou, ainda, não ter dúvidas de que o julgamento será anulado.
Cannabis
O deputado João Paulo também voltou a cobrar do Governo do Estado a regulamentação da política estadual de fornecimento de cannabis medicinal, prevista na Lei Estadual nº 18.757/2024. Ele alertou que o prazo previsto na lei para o ato do Poder Executivo acaba nesta quinta (11).
“A expectativa de várias famílias não pode ser frustrada. A cannabis medicinal salva vidas, devolve a esperança e precisa ser tratada como política pública prioritária”, ressaltou.
O deputado petista registrou que a assessoria técnica da Alepe já entregou à Secretaria Estadual de Saúde uma proposta de minuta para a regulamentação, elaborada em conjunto com associações de familiares de pessoas que precisam desse tipo de medicamento.
João Paulo também celebrou nesta quinta os 100 anos de nascimento do ex-ministro Armando Monteiro Filho, falecido em 2018. Ele enalteceu o legado político deixado por Monteiro, que foi deputado federal entre 1955 e 1963, chegando a ser ministro da Agricultura entre 1961 e 1962, durante o breve período parlamentarista da presidência de João Goulart.
