O deputado Diogo Moraes, do PSDB, foi eleito presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito criada na Alepe para apurar indícios de irregularidades em contratos de publicidade do governo estadual. Na reunião de instalação, realizada nesta terça, também foram escolhidos o vice-presidente, Antônio Coelho, do União, e o relator, Waldemar Borges, do MDB. Os eleitos receberam votos de cinco dos nove membros titulares.
Os demais deputados questionaram a paridade da CPI depois que três parlamentares deixaram o PSB para outros partidos. Com isso, a deputada Débora Almeida, do PSDB, perdeu a vaga para o agora correligionário Diogo Moraes. Também saíram do PSB Waldemar Borges, para o MDB, e Júnior Matuto, para o PRD. Débora e o deputado Wanderson Florêncio, do Solidariedade, solicitaram a comprovação de que as novas filiações foram regularizadas dentro do prazo, esgotado às 18h da segunda-feira, 18 de agosto. Renato Antunes, do PL, pediu o adiamento da reunião .
“Cumpriu-se as 17 assinaturas, vai haver CPI, mas que haja o bom-senso desta Casa, que a gente suspenda a seção e que a gente comece como deve ser começado. Infelizmente a gente vai estar transmitindo para a sociedade que isso aqui não é para se investigar, se fiscalizar, mas para se fazer política e antecipação de um debate eleitoral”.
Reforçaram o pedido a líder do governo Socorro Pimentel, do União, Luciano Duque, do Solidariedade, Antônio Moraes, Henrique Queiroz Filho e Pastor Cleiton Collins, todos do PP, Joãozinho Tenório, do PRD, e William Brígido, do Republicanos. A deputada Dani Portela, do PSOL, que presidiu a reunião de instalação como autora do pedido de CPI, disse que tanto a convocação quanto a indicação dos membros seguiram o rito previsto no Regimento Interno da Alepe, e que tudo foi publicizado por meio do Diário Oficial do Poder Legislativo. Ela também rebateu críticas quanto ao objeto da CPI.
“Se tem questionado se há ou não fato determinado. A CPI ela trabalha com indícios. A partir de uma contratação bilionária, que o valor foi tão alto que 95% das empresas sequer puderam concorrer de Pernambuco, o que aponta um direcionamento do edital – não sou eu que estou dizendo, isso foi um informe ao Palácio vindo do sindicato das agências de publicidade do nosso estado, com referendo do sindicato nacional das agências de publicidade. E além disso, elementos de uma possível milícia digital”.
Quando Dani Portela acatou a candidatura de Diogo Moraes para presidir o grupo, deputados da base do governo se retiraram da reunião. João Paulo, do PT, permaneceu, mas se absteve nas votações e justificou o posicionamento. “Só quero resgatar aqui, pela votação e pela condução, que a minha bola de cristal funcionou, que era só questão de tempo para vocês terem maioria. Por isso eu entendia que poderia ser hoje ou poderia se ter o bom-senso de aguardar. E participarei ativamente de todo o processo de discussões, com meus questionamentos, com minhas observações”.
O presidente eleito Diogo Moraes declarou como pretende conduzir o trabalho. “Com a maior responsabilidade, com moderação, com sensatez, escutando o contraditório, escutando a todos com muita tranquilidade. Nós vamos apurar todos os fatos que chegarem aqui, com a ajuda do meu vice-presidente Antônio Coelho, e o meu relator, Waldemar Borges, sempre tendo como base o nosso Regimento Interno”.
A Comissão Parlamentar de Inquérito é composta por nove membros titulares e nove suplentes. Além de Diogo Moraes, Antônio Coelho e Waldemar Borges, João Paulo e Dani Portela, também são titulares Antônio Moraes, Wanderson Florêncio, Rodrigo Farias, do PSB, e Nino de Enoque, do PL. A duração é de 120 dias corridos, com possibilidade de prorrogar por mais 90 dias.
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