FOCO – Sileno Guedes (centro) destaca missão de “fiscalizar, propor e aprimorar políticas públicas”. Foto: Giovanni Costa
O primeiro semestre de 2025 da Comissão de Saúde foi marcado por diálogo, transparência e escutas da sociedade, com a realização de quatro audiências públicas. Um dos encontros tratou da compra e distribuição de medicamentos para pacientes neurodivergentes pela farmácia do Estado. Também houve debate sobre doação e transfusão de sangue, além de encontros para a apresentação dos relatórios quadrimestrais da Secretaria de Saúde.
O colegiado presidido pelo deputado Sileno Guedes (PSB) fez outras quatro reuniões no período: a de instalação, a de eleição da presidência e duas ordinárias. Ao longo dos seis primeiros meses do ano, o grupo distribuiu 175 proposições, das quais 69 foram discutidas e aprovadas.
O presidente da Comissão de Saúde comprometeu-se com a manutenção da linha de ação do colegiado no restante do ano. “Agradeço aos parlamentares, à equipe técnica e aos cidadãos que contribuíram para o avanço das nossas atividades. Seguiremos firmes na missão de fiscalizar, propor e aprimorar políticas públicas em benefício de todos os pernambucanos”, afirmou Sileno Guedes.
Pauta
Entre os destaques, estão o Projeto de Lei (PL) nº 9/2023, que visa dar transparência à distribuição de medicamentos pelo Estado, de autoria do deputado João Paulo Costa (PCdoB), acatado nos termos de um substitutivo da Comissão de Justiça.
Também o PL nº 349/2023 do deputado Gilmar Júnior (PV), alterada por um substitutivo da Comissão de Administração Pública, prevendo a identificação das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas pulseiras de classificação de risco dos hospitais pernambucanos.
Outras matérias aprovadas tratam de medidas de proteção à pessoa com câncer – PL nº 1541/2024, da deputada Socorro Pimentel (União Brasil) – e da ampliação da rede estadual de coleta de sangue e leite materno, bem como dos postos de registro de doadores de órgãos e medula óssea – PL nº 1788/2024, de Henrique Queiroz Filho (PP), alterado por substitutivo.
