O receio de que os chamados “intervalos bíblicos” sejam proibidos nas escolas da rede estadual de Pernambuco foi exposto em audiência promovida pela Comissão de Segurança Pública, nesta quarta. Esses encontros são organizados pelos alunos, que realizam leituras e entoam hinos, como explicou João Pedro dos Santos, estudante do terceiro ano da Escola Estadual Dr. Francisco Pessoa de Queiroz, no Recife.

“Nós não queremos prejudicar ninguém com os intervalos bíblicos, nós apenas queremos ter o nosso momento de intervalo para fazer o que bem entendemos. E ali no intervalo, em pouco tempo, tira um tempo para estar ali com aqueles que conhecem, para promover um culto a Deus.”

A importância da religiosidade no bem-estar individual e no desenvolvimento de sociabilidades recebeu destaque de todos os participantes do encontro. Para Brenda Riedel, presidente da Juventude Batista de Pernambuco, as práticas religiosas no intervalo das aulas podem ser aliadas na promoção de um ambiente seguro. O promotor de Justiça Salomão Ismail Filho, que está à frente desse debate no Ministério Público de Pernambuco, informou como teve início a atuação do órgão. Segundo ele, há um procedimento instaurado na Promotoria de Justiça de Cidadania da Capital, para tratar sobre ensino religioso na rede estadual. Em uma reunião, o Sintepe, Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado de Pernambuco, apresentou preocupação quanto a possíveis excessos ocorridos durante os intervalos religiosos.

O promotor rebateu falas sobre perseguição religiosa e garantiu que nunca houve, no MPPE, deliberação para proibir esses atos. “O que chegou pra gente eram excessos, por exemplo, terceiras pessoas, que não são alunos, não são estudantes, estariam participando desses intervalos bíblicos. É possível você utilizar caixas de som durante esses intervalos religiosos? E aí outros estudantes estariam incomodados com isso. É possível que ministros religiosos participem também desses intervalos religiosos?” As promotoras Gilka Miranda e Isabela Bandeira reiteraram a garantia dos direitos previstos na Constituição Federal, que assegura o livre exercício de cultos religiosos.

O deputado William Brígido, do Republicanos, considerou importante o posicionamento do Ministério Público já que, de acordo com ele, havia um receio quanto à possibilidade de perseguição. Joel da Harpa, do PL, que presidiu o encontro, também ressaltou os esclarecimentos apresentados pelo Ministério Público. “Hoje, mais do que nunca, foi esclarecido que não há esse movimento dentro do Ministério Público, na tentativa de impedir que esses trabalhos continuem acontecendo. O excesso, como já foi dito, qualquer tipo de excesso, seja na religião, seja na política, seja onde for, ele precisa ser realmente combatido, porque eu acho que a sociedade precisa de fato viver respeitando uns aos outros, e assim a gente chegar a um denominador.”

Também participaram do encontro outras lideranças religiosas e representantes de entidades como a Associação Profissional de Advogados Cristãos de Pernambuco e o Instituto Brasileiro de Direito e Religião. Na próxima segunda, está prevista a realização de outra audiência pública. O encontro, promovido pelas comissões de Educação e de Saúde, deve ter como foco “A Influência do intervalo bíblico na saúde emocional do aluno”.