O empréstimo do total de até 3,4 bilhões de reais pelo Governo de Pernambuco recebeu aval das comissões de Justiça, de Finanças e de Administração Pública, nesta terça. O texto prevê operações com bancos internacionais de até 90 milhões de dólares para obras de saneamento rural, 32,8 milhões de dólares para o Projeto de Transformação Digital da Justiça do Estado de Pernambuco e 125 milhões e meio de dólares para infraestrutura rodoviária, hídrica e sanitária.
O relator do projeto na Comissão de Justiça, deputado Waldemar Borges, do PSB, ressaltou que a matéria encaminhada pelo Poder Executivo não informava todos os investimentos que seriam feitos com o valor contratado. “A governadora pedia um empréstimo de três bilhões e quatrocentos, mas quando a gente somava os projetos para os quais esse valor seria direcionado, a soma desse projetos não chegava a três bilhões e quatrocentos, chegava a um bilhão e duzentos.”
O relator informou que foi realizada uma reunião com o secretário da Fazenda, Wilson de Paula, e ele esclareceu que a verba deve ser destinada a obras de infraestrutura hídrica, expansão e recuperação da malha viária, obras de desenvolvimento urbano e mobilidade, unidades de saúde e unidades de segurança pública. Waldemar Borges comunicou que as informações foram incorporadas ao projeto de lei, por meio de uma emenda aditiva. Em maio deste ano, a Alepe havia aprovado a contratação de outro empréstimo de mais de três bilhões de reais pelo Governo.
Luciano Duque, do Solidariedade, considera as operações importantes para o estado investir em melhorias em várias áreas, como recursos hídricos. “São 6,8 bilhões em investimentos. E Pernambuco dá um passo importante, garantindo esses recursos para investimentos em infraestrutura hídrica, e a gente sabe a dificuldade por que passa o estado nas suas diversas regiões, com falta de água.”
Luciano Duque e diversos parlamentares se pronunciaram a favor da emenda, como João Paulo, do PT; Débora Almeida, do PSDB; Rodrigo Farias, do PSB, e o presidente do colegiado de Justiça, Antônio Moraes, do PP. Líder da oposição, Diogo Moraes, do PSB, enfatizou a necessidade de o Legislativo fiscalizar os empréstimos. O PL tramita em regime de urgência e foi aprovado por unanimidade nas três comissões, com a emenda aditiva.
COMO CHEGAR