A Comissão de Educação aprovou, nesta terça, um projeto de lei que institui o Programa de Valorização da Música Erudita no Estado de Pernambuco. Entre os objetivos do programa está a promoção do reconhecimento  da música erudita como forma proeminente de produção musical e meio eficaz de aperfeiçoamento individual e social. Entre as diretrizes estão a realização de concursos artísticos e apresentações musicais em escolas públicas da rede estadual.

O autor da medida, deputado Renato Antunes, do PL, defendeu a iniciativa e destacou a passagem dos 94 anos do Conservatório de Música de Pernambuco. Segundo o deputado, a instituição é um instrumento público que há décadas promove a musicalidade e instrumentalidade no estado, exportando talentos. O parlamentar ainda informou que tem buscado, junto ao Poder Executivo, a concessão de benefícios a alunos do Conservatório.

“Inclusive apresentamos, recentemente, uma proposta à governadora do Estado de Pernambuco, uma vez que não é competência desta Casa, mas que seja criada uma espécie de bolsa de incentivo e de estudo aos alunos daquela Casa, visto que Pernambuco tem perdido músicos, infelizmente, para estados vizinhos, como Paraíba e Ceará, uma vez que falta esse incentivo”.

O projeto recebeu parecer favorável do relator, deputado João Paulo, do PT, e foi aprovado por unanimidade pelo colegiado, nos termos do substitutivo proposto pela Comissão de Justiça.

Ainda na reunião, o presidente da Comissão, deputado Waldemar Borges, do PSB, anunciou visita à Escola de Aplicação do Recife, para tratar do impasse administrativo que a instituição enfrenta: ela não é vinculada formalmente nem à UPE, a Universidade de Pernambuco, nem à Secretaria Estadual de Educação.

“Todos conhecem a situação daquela escola, ela vive ali numa briga entre o mar e o rochedo. Funciona nas dependências da Universidade de Pernambuco e é da rede pública estadual, da Secretaria de Educação do Estado. Fica um jogando para o outro, e a Escola fica no meio dessa guerra, sendo prejudicada, porque não sabe a quem se dirigir muitas vezes para que suas necessidades sejam atendidas.”

Em 2018, a Alepe já havia realizado audiência pública para debater a questão. Waldemar Borges comunicou que a visita deve ser realizada após a reunião plenária desta quarta.