O combate ao crescimento do crime organizado no Brasil, especialmente no Nordeste, foi alvo de um seminário realizado na Alepe, na última sexta. O evento, coordenado pela Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados, contou com o apoio do colegiado que trata do tema no parlamento pernambucano. 

Autor do requerimento para a realização do debate, o deputado federal Coronel Meira, do PL de Pernambuco, explicou que o objetivo do encontro foi trocar experiências e fortalecer estratégias para a segurança. Ele lembrou que o crime organizado foi gestado nos presídios brasileiros, por volta da década de 1970, e continua forte, ainda hoje, nesses espaços. Para o parlamentar, é fundamental a integração entre as corporações e os demais órgãos para combater a criminalidade. “Nós temos que fazer o enfrentamento verdadeiro para saber que, no Brasil, existe segurança pública, porque senão acontece o que está acontecendo.”

O deputado federal Alberto Fraga, do PL do Distrito Federal, argumentou que a escolha de Pernambuco para sediar o primeiro de cinco seminários se deu em virtude de o Estado estar em uma das regiões mais violentas do Brasil. Ele defendeu a necessidade de melhorias no setor em todo o país. “Se não for nesse Governo, pelo menos no próximo, nós temos que ter sim uma revolução na parte da segurança pública. O povo não suporta mais.”

Representando a Comissão de Segurança Pública da Alepe, o deputado Coronel Alberto Feitosa, do PL, reconheceu que o cenário de violência presente no Brasil é ainda mais evidente no Nordeste. De acordo com o parlamentar, recentemente, dados nacionais classificaram o Recife como a sexta capital mais violenta do país, com 44,5 homicídios para cada grupo de 100 mil habitantes. “O tráfico de drogas, que migrou fortemente para o nosso Nordeste, encontrou aqui um ambiente fértil, com polícias desaparelhadas, governadores ideologicamente comprometidos com a questão, aspas, de direitos humanos e pouca sinalização para as entidades policiais.”

O secretário Nacional de Políticas Penais, André Garcia, defendeu que os presídios funcionem como um ambiente adequado para punição, tratamento penal, e ressocialização, e não como “escritório do crime”. Ao todo, Garcia disse que 72 facções criminosas atuam nas casas de detenção brasileiras. Ele apresentou uma nova proposta de criação de um regime de segurança máxima nacional. “Eu sei que os estados, em sua maioria deles, já têm unidades de segurança máxima, mas elas não têm o regime de segurança máxima. Primeiro, essas unidades têm que ter um modelo construtivo adequado. Isso pode ser financiado pelo Fundo Penitenciário Nacional sem problema algum.”

O secretário Nacional de Segurança Pública, Mário Sarrubbo, afirmou que a pasta tem procurado dialogar com os estados para construir estratégias integradas. A ideia, segundo ele, é viabilizar projetos por meio do Fundo Nacional de Segurança Pública. O orçamento, inclusive, é uma prioridade da sua gestão. “Bom, vamos cortar onde é possível ser cortado, porque segurança pública me parece urgente.”

Dentre os focos de investimento da secretaria, estão a criação de políticas que reestruturem as polícias, especialmente a científica, com a criação de bancos de dados nacionais, com informações de perfis genéticos. Já o secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho, ressaltou que os estados precisam de mais fontes de recursos. Segundo ele, os valores totais do Fundo Nacional de Segurança Pública chegam a 2 bilhões de reais, o que seria 90 vezes menor que os recursos da saúde. 

Os participantes do seminário também defenderam a criação da Polícia Municipal, iniciativa prevista em Proposta de Emenda à Constituição que tramita no Congresso Nacional. A corporação seria composta por guardas civis e ajudaria diretamente na prevenção da violência. O debate também contou com as participações dos deputados Abimael Santos e Joel da Harpa, ambos do PL, e Eriberto Filho, do PSB.