SOLENIDADE – A entrega das medalhas marcou o Dia Nacional do Ministério Público, celebrado em 14 de dezembro. Fotos: Jarbas Araújo
Numa solenidade realizada na Escola Judicial de Pernambuco (Esmape), nesta quinta-feira (14), o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), o parlamentar Álvaro Porto (PSDB), e o deputado Antônio Moraes (PP), que preside a Comissão de Constituição, Legislação e Justiça da Alepe, foram condecorados com a Medalha do Mérito Patrono Roberto Lyra.
Concedida pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE), a comenda é a maior condecoração da instituição e tem por finalidade o reconhecimento a pessoas físicas ou jurídicas que tenham prestado relevantes serviços à sociedade e/ou ao MPPE.
“Agradeço a presença de todos nesta data que é tão importante: o Dia Nacional do Ministério Público (MP). Em 14 de dezembro de 1993, foi publicada a lei orgânica do nacional do MP, um marco para todos nós que compomos essa instituição”, disse o procurador-geral de Justiça do MPPE, Marcos Antônio Matos de Carvalho, que comandou a entrega das medalhas aos homenageados.
CONDECORAÇÃO – O presidente da Alepe foi um dos homenageados do evento do MPPE
“Parabenizo a todos os membros do Ministério Público, órgão fundamental para a democracia e preservação do direito do país. É uma satisfação receber a Medalha Patrono Roberto Lira, comenda que resgata a coragem e a independência desse grande promotor pernambucano. É muito bom ter nosso trabalho associado ao nome de uma pessoa de trajetória tão brilhante e reconhecida”, afirmou o presidente da Alepe, Álvaro Porto.
COMENDA – O deputado Antônio Moraes, que preside a Comissão de Justiça da Alepe, ressaltou a importância do MPPE para a sociedade pernambucana
Já o parlamentar Antônio Moraes destacou que “é uma honra ser condecorado com a medalha do MPPE, uma instituição que tem prestado uma grande contribuição ao nosso Estado, tanto na questão da criminalidade como na área social”.
Patrono Roberto Lyra
A comenda resgata a trajetória e a importância do promotor de Justiça pernambucano Roberto Tavares Lyra. Nascido no Recife em 1902, foi jurista, professor e jornalista. Juntamente com Nelson Hungria, compôs a Comissão Revisora do Projeto do Código Penal de 1940. Publicou mais de 400 livros, dentre eles, “O Ministério Público e o Júri” (1933) e “Teoria e Prática da Promotoria Pública” (1937). Ele idealizava um Ministério Público Social, com foco no combate às injustiças e na defesa da democracia.
Homenageados
Também receberam a Medalha do Mérito Patrono Roberto Lyra: o membro do Conselho Nacional do Ministério público (CNMP), Ângelo Fabiano Farias da Costa; a procuradora-geral do Estado de Pernambuco, Bianca Ferreira Teixeira; a servidora pública do MPPE, Breyze de Miranda Barza; a presidente do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais, Cleonice de Souza Lima; a desembargadora do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Daisy Maria de Andrade Costa Pereira; o ex-procurador-geral adjunto do Governo de Pernambuco, Flávio Góes de Medeiros; o desembargador do TJPE e diretor da Esmape, Francisco José dos Anjos Bandeira de Mello; a procuradora de justiça aposentada do MPPE, Janeide Oliveira de Lima; o conselheiro do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), Marcos Coelho Loreto.
Além deles, o desembargador do TJPE, Stênio Neiva Coêlho; o secretário da Casa Civil de Pernambuco, Túlio Vilaça Rodrigues; o secretário da Fazenda do Estado de Pernambuco, Wilson José de Paula; a representante da Rede das Mulheres de Terreiro de Pernambuco, Vera Baroni; o presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), César Bechara Nader Mattar Júnior; o senador Fernando Dueire (MDB-PE); o procurador de justiça do MPPE aposentado, Itamar Dias Noronha; o conselheiro do CNMP, Paulo Cezar dos Passos; e a chefe da Polícia Civil do Estado de Pernambuco, Simone de Aguiar Cunha Marques.
No vídeo abaixo, confira a solenidade na íntegra:
