As Comissões de Meio Ambiente e de Agricultura da Alepe ouviram, nesta segunda, as demandas de trabalhadores rurais afetados pela criação da Reserva de Vida Silvestre Tatu Bola, no Sertão do São Francisco. Produtores rurais dos municípios de Lagoa Grande, Petrolina e Santa Maria da Boa Vista solicitaram na audiência a revogação da criação da reserva, estabelecida pelo Governo de Pernambuco. Segundo eles, a existência da mesma impede o financiamento da produção rural na região.  

A reserva estadual tem 110 mil hectares e foi criada em 2015 com o objetivo de preservar o Bioma Caatinga, bem como as espécies de animais silvestres endêmicos da região. O decreto de criação foi modificado em 2022, autorizando a utilização do território da unidade para agricultura familiar, agropecuária orientada por práticas de transição agroecológica e produção orgânica, entre outras atividades sustentáveis. A autorização está vigente até a publicação do Plano de Manejo da reserva, ainda não elaborado. 

A audiência foi solicitada pelo deputado Luciano Duque, do Solidariedade. O parlamentar considerou que o “sentimento” de revogação da reserva é grande na população e defendeu o diálogo para resolver o impasse. “Não tenho dúvida que nós vamos definitivamente construir uma solução para que aquelas pessoas que moram lá naquela região possam ter o direito a usar a sua terra e não sejam expropriados do direito de produzir no seu município. Então, eu creio que atingimos o objetivo com essa audiência pública e vamos caminhar para que até o final do ano a gente possa apresentar definitivamente uma solução para mais de três mil famílias que habitam nesses três municípios.”

Luciano Duque reconheceu que, mesmo o refúgio sendo positivo para a preservação da caatinga e das espécies de animais silvestres, muitas pessoas dependem da agricultura familiar para viver. O mesmo sentimento foi externado pelo prefeito de Santa Maria da Boa Vista, George Duarte, que pediu o apoio dos parlamentares para uma possível revogação da reserva.  

“Esse povo que veio aqui, saiu deixando seus afazeres. Não veio pedir nada mais do que o direito de explorar suas terras. Aqui se fala em 110.000 hectares, eu não falo em 110, eu falo em 3 mil famílias que residem lá. Nós não somos contra a questão de preservação da fauna e da flora, mas nós somos a favor de preservar a vida.”

Produtor rural em Lagoa Grande e presidente da Associação Comunitária dos Campesinos Afetados pela Reserva de Vida Silvestre Tatu Bola, José Ademilson afirmou que a existência da reserva limita o acesso ao financiamento para os agricultores da região. Por isso, ele também defendeu a revogação. A posição também foi defendida pela diretora de Meio Ambiente da Fetape, a Federação dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares de Pernambuco, Ivanice Melo, e pelo deputado federal Lucas Ramos, do PSB. 

Em resposta, a secretária estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Ana Luiza Ferreira, informou que a CPRH, a Agência Estadual de Meio Ambiente, defendeu junto ao Banco do Nordeste que, até a conclusão de estudos sobre a reserva, os financiamentos sejam retomados para atividades compatíveis com a unidade de conservação. 

A secretária explicou que, apesar de ter sido criada mediante decreto há oito anos, qualquer mudança numa unidade de conservação já estabelecida deve ser feita por lei.  A gestora informou que um grupo de trabalho criado na Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade e CPRH vem tratando da questão.  “Então, o estado de Pernambuco vem avançando com bastante prioridade, com bastante atenção, para resolver essa questão o quanto antes. É necessário essa união que hoje a gente viu aqui presente entre os prefeitos da região, os políticos da região, o Governo do Estado, os deputados. Todos juntos a gente vai sim conseguir encontrar uma solução para esse problema que realmente é gravíssimo e muito comovente, o sofrimento das pessoas naquela área.”

O encaminhamento realizado na audiência é que os estudos necessários para possíveis mudanças deverão ser concluídos em sessenta dias pela CPRH. A reunião na Alepe foi presidida pelos deputados Romero Sales Filho, do União, presidente da Comissão de Meio Ambiente da Alepe, e Doriel Barros, do PT, presidente da Comissão de Agricultura. Também participaram os deputados Socorro Pimentel, do União, Jarbas Filho, do MDB, e Rosa Amorim, do PT, o prefeito Valmir Capellaro, de Lagoa Grande, e vereadores e sindicalistas rurais das regiões afetadas.