
ORGULHO – Comunidade LGBTQIAPN+ prestigia homenagem à Parada da Diversidade. Foto: Jarbas Araújo
Em sintonia com a crescente importância da diversidade e inclusão, a Alepe tem buscado implementar uma atuação relevante na promoção dos direitos e bem-estar da população LGBTQIAPN+.
Em 2024, a Casa reverenciou o Dia do Orgulho LGBTQIA+. Uma sessão solene no mês de junho homenageou 38 organizações que militam pela causa no Estado. Houve ainda o lançamento da cartilha “Direitos da População LGBTQIA+”, idealizada pela Comissão de Cidadania. De forma didática, a obra apresenta os direitos e garantias deste público, além de destrinchar termos, siglas, nomenclaturas e alertas para o combate à LGBTfobia. Confira o material aqui.
Em anos anteriores – 16ª Legislatura (2007 a 2011) e 17ª Legislatura (2011 a 2015) -, esteve em atividade a Frente Parlamentar pela Cidadania LGBT, grupo que fortaleceu reivindicações como a criminalização da homofobia, o uso do prenome e os direitos a doar sangue, adotar crianças e constituir união estável. Em 2015, a recriação da Frente Parlamentar foi rejeitada pelo Plenário.
Frente Parlamentar pela Cidadania LGBT
17ª Legislatura
Daniel Coelho | Coordenador-geral |
Antônio Moraes | Titular |
Clodoaldo Magalhães | Titular |
Luciano Siqueira | Titular |
Teresa Leitão | Titular |
Waldemar Borges | Titular |
Frente Parlamentar pela Cidadania LGBT
16ª Legislatura
Isaltino Nascimento | Coordenador-geral |
Adelmo Duarte | Titular |
Amaury Pinto | Titular |
André Campos | Titular |
Bringel | Titular |
Carlos Santana | Titular |
Ciro Coelho | Titular |
Clodoaldo Magalhães | Titular |
Edson Vieira | Titular |
Eduardo Porto | Titular |
Izaías Régis | Titular |
Jacilda Urquisa | Titular |
Luciano Moura | Titular |
Pedro Eurico | Titular |
Raimundo Pimentel | Titular |
Sebastião Rufino | Titular |
Sérgio Leite | Titular |
Teresa Leitão | Titular |
Terezinha Nunes | Titular |
Na 19ª Legislatura (2019 a 2023), a Alepe homenageou a fundadora do Fórum LGBT de Pernambuco Íris de Fátima da Silva, que recebeu da Casa o Título de Cidadã de Pernambuco e também instalou uma iluminação especial com as cores do arco-íris no palácio Governador Miguel Arraes, sede do Poder Legislativo Estadual, em alusão ao Dia do Orgulho LGBT.

CELEBRAÇÃO – Iluminação especial do Edifício Miguel Arraes celebrou o Dia do Orgulho LGBT em junho de 2022. Foto: Breno Laprovitera
Leis aprovadas na Alepe beneficiam a população LGBTQIAPN+
Lei n° 18.634/2024 (Autora: Socorro Pimentel) – Institui a Política Estadual de Enfrentamento à Violência contra Pessoas LGBTQIA+
Lei n° 12.876/2005 (Autor: Isaltino Nascimento) – Determina que o Poder Executivo elabore estatísticas sobre a violência contra a população LGBTQIA+ e a população preta e parda
Lei nº 17.527/2021 (Autor: Clodoaldo Magalhães) – Institui diretrizes para a Política Estadual de Saúde Integral e Promoção da Cidadania LGBTQIA+
Lei nº 17.221/2021 (Autor: Clodoaldo Magalhães) – Proíbe qualquer prática discriminatória que impeça ou dificulte a doação de sangue por indivíduos em razão de sua condição e/ou orientação sexual
Lei nº 17.268/2021 (Autora: Juntas) – Garante a pessoas transexuais e travestis o direito à identificação por meio do nome social nas relações mantidas a Administração Pública
Lei nº 17.522/2021 (Autores: João Paulo Costa e Gustavo Gouveia) – Estabelece penalidades administrativas aplicáveis em razão de atos de racismo, LGBTQI+fobia, bem como de atos discriminatórios ou ofensivos contra mulher
Lei nº 18.087/2022 (Autor: Clodoaldo Magalhães) – Obriga os condomínios residenciais e comerciais a comunicarem aos órgãos de segurança pública a ocorrência de atos de LGBTQIA+fobia.
Em 2021, a Casa deu aval, ainda, à indicação da Parada da Diversidade para obtenção do Registro do Patrimônio Cultural Imaterial de Pernambuco.
Visibilidade

PIONEIRA – Fabianna Mello foi a primeira mulher transexual a trabalhar na Alepe. Foto: Giovanni Costa
Uma reportagem especial da Superintendência de Comunicação destacou o pioneirismo de Fabianna Mello, a primeira mulher transexual a trabalhar na Alepe. A partir do exemplo da estudante de psicologia, assessora da Comissão de Cidadania, a matéria chamou a atenção para as barreiras à empregabilidade dessas pessoas.
Datas com alusão à comunidade LGBTQIAPN+ no Calendário Oficial de Pernambuco
29 de janeiro: Dia Estadual da Visibilidade Trans
29 de agosto: Dia Estadual da Visibilidade Lésbica
Setembro: Mês Estadual da Diversidade
23 de setembro: Dia Estadual da Visibilidade Bissexual
Atualizado até 31/08/2024