OTIMISMO – Para João Paulo, a presidência de Lula aponta para a retomada do crescimento e o fortalecimento da democracia. Foto: Roberto Soares
A análise sobre a atual gestão do Governo Lula em áreas como meio ambiente, políticas sociais e economia esteve presente em pronunciamentos durante a Reunião Plenária desta terça (13). Deputados divergiram sobre a atuação do atual presidente e colocaram suas visões sobre o trabalho realizado pela equipe do Governo Federal.
Na avaliação de João Paulo (PT), o balanço das atividades realizadas até o momento é positivo. Para ele, tanto no desempenho interno quanto externo, o País vem obtendo índices que apontam para a retomada do crescimento e o fortalecimento da democracia. O petista fez projeções otimistas para o segundo semestre.
CRÍTICA – Já Coronel Alberto Feitosa destacou perda de apoio do presidente em pesquisa de opinião, especialmente no Nordeste. Foto: Roberto Soares
“Com a esperada queda da taxa de juros, quando o Governo Lula poderá investir ainda mais em medidas visando o crescimento da economia, o desenvolvimento industrial, mais acesso da população pobre aos bens de consumo, e o combate à fome, vão reduzir o número de pessoas que ainda estão na extrema pobreza”, afirmou.
Já o deputado Coronel Alberto Feitosa (PL) destacou a queda de popularidade do presidente Lula em pesquisa divulgada pelo Ipec na última segunda (12). Ele destacou a perda de 10 pontos percentuais na região Nordeste, onde Lula historicamente tem mais apoio. Para o parlamentar, fatores como o aumento da taxa de desemprego e a suspensão da redução da alíquota de PIS/Cofins de pessoas jurídicas contribuíram para o resultado da pesquisa.
“Tudo isso vai fazendo com que a popularidade, a credibilidade, a confiança no governo vá derretendo na sua principal base”, defendeu. Em aparte, o parlamentar recebeu apoio do deputado Pastor Júnior Tércio (PP).
Direitos humanos
DIREITOS HUMANOS – Sileno Guedes salientou premiação de programas estaduais da área, mas avalia que iniciativas podem estar ameaçadas. Foto: Roberto Soares
As homenagens feitas pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco, na manhã desta terça, a pessoas e entidades que atuam em defesa dos direitos humanos foram tema de discurso do deputado Sileno Guedes (PSB). Agraciado com a Medalha Nildo Nery, ele creditou o reconhecimento do Judiciário à dedicada equipe da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, que coordenou no governo passado.
O parlamentar destacou, ainda, a entrega do Prêmio de Justiça Social Alcides do Nascimento Lins, na mesma ocasião. Segundo Guedes, nove programas governamentais foram agraciados, dentre eles, o de proteção às crianças e adolescentes ameaçados de morte. Mas o deputado alertou que a continuidade das iniciativas está ameaçada, “porque muitos desses programas estão paralisados, tiveram as suas coordenações exoneradas e não foram nomeadas, ou não foram sequer retomadas as atividades com as equipes que lá existiam”, lamentou.
Combate ao racismo
LUTA ANTIRRACISTA – Rosa Amorim comemorou a sanção do Estatuto da Igualdade Racial de Pernambuco. Foto: Roberto Soares
A deputada Rosa Amorim (PT) comemorou a sanção do Estatuto da Igualdade Racial de Pernambuco pela governadora Raquel Lyra, na última segunda (12). A parlamentar ressaltou que este é um momento histórico para o Estado, que deverá implementar políticas públicas a partir das diretrizes do documento.
O objetivo do Estatuto é promover a igualdade de oportunidades para a população negra nas áreas da saúde, educação, cultura e, principalmente, da segurança pública. “A nossa luta continua e vamos cobrar para que Pernambuco tenha uma Secretaria de Igualdade Racial e para que a gente coloque a política antirracista no orçamento do Estado”, defendeu.
Rosa Amorim também destacou a greve nacional de entregadores de aplicativos realizada na última sexta (9). A paralisação foi feita para reivindicar melhores condições de trabalho, como a criação de pontos de apoio, a disponibilização de EPIs, o aumento das taxas de entrega nos domingos e feriados, entre outros. A deputada enfatizou que atualmente os entregadores atuam sem vínculo empregatício, sem direitos trabalhistas e sem condições mínimas de trabalho.
Meio ambiente
RESERVA – Luciano Duque pediu que conservação do Refúgio Tatu-bola, no Sertão, leve em conta o direito das comunidades ao território. Foto: Roberto Soares
A necessidade de conciliar a preservação do Refúgio de Vida Silvestre Tatu-bola, no Sertão do São Francisco, com a sobrevivência de três mil famílias que habitam a região foi analisada em Plenário. Luciano Duque (Solidariedade) criticou a criação da Unidade de Conservação sem levar em conta o direito das comunidades ao território, localizado entre os municípios de Lagoa Grande, Petrolina e Santa Maria da Boa Vista.
O parlamentar solicitou a realização de uma Audiência Pública na Alepe para discutir o impasse. De acordo com Duque, a Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) já sinalizou que “compreende a necessidade de debater a recategorização da reserva ambiental”, que tem 110 mil hectares de extensão.
Cultura
Investimentos da ordem de R$ 100 milhões na cultura por meio da Lei Paulo Gustavo foram destacados por Izaías Régis (PSDB). O líder do Governo na Alepe parabenizou a governadora pelo empenho em conseguir recursos para cuidar do setor.
ANIVERSÁRIO – Francismar Pontes registrou homenagem aos 63 anos do IMIP. Foto: Roberto Soares
Segundo o deputado, equipamentos como o Cinema São Luiz, fechado há quase um ano, e o Museu da Imagem e do Som de Pernambuco serão beneficiados com o plano de ação da gestão estadual. Izaías Régis pediu que a antiga estação ferroviária de Garanhuns (Agreste Meridional) onde funciona um centro cultural, também receba investimentos.
Saúde
O aniversário de 63 anos do IMIP, Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira, foi lembrado pelo deputado Francismar Pontes (PSB). O parlamentar destacou que a instituição é referência nacional e internacional pela excelência no atendimento materno-infantil, na pesquisa científica e na formação de profissionais. Pontes afirmou, ainda, que é preciso assegurar que o IMIP continue salvando vidas e garantir a ampliação de acesso aos seus serviços.
UPE
SERVIDORES – Joel da Harpa defendeu a criação de Plano de Cargos para técnicos administrativos da Universidade de Pernambuco. Foto: Roberto Soares
Joel da Harpa (PL) defendeu a criação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores técnico-administrativos da Universidade de Pernambuco. O deputado pontuou que a categoria está há quase dez anos sem ter reajuste salarial, e que o documento daria à instituição uma organização funcional adequada, além de corrigir distorções e injustiças.
“Os servidores da UPE podem contar com esta Casa para fortalecer essa luta e chamar a atenção da sociedade pernambucana e do Poder Executivo para resolver essa questão”, afirmou. Ele também sugeriu a realização de uma audiência pública sobre o tema na Comissão de Administração Pública da Alepe, com a participação de representantes da Universidade e do governo estadual.
Investigação policial
PROGRAMA – Renato Antunes repercutiu as investigações sobre desvios no Leite Para Todos. Foto: Roberto Soares
O deputado Renato Antunes (PL) repercutiu as investigações da Polícia Federal sobre o desvio de R$ 100 milhões do programa Leite Para Todos, interrompido desde o início do ano. De acordo com o parlamentar, a governadora Raquel Lyra não estaria fazendo os repasses ao programa justamente por causa dos indícios de fraude – e não por inércia ou insensibilidade.
“Temos que cobrar pelo retorno do programa, mas não podemos encobrir os desvios e o fato de que há crianças desassistidas”, enfatizou. Em aparte, o deputado Coronel Alberto Feitosa disse que a questão burocrática não justifica a interrupção do programa, e fez um apelo pela retomada do Leite para Todos.
Estradas
No tempo de Comunicação de Lideranças, João Paulo Costa (PCdoB), defendeu a requalificação de estradas estaduais usando os R$ 900 milhões a serem obtidos pelo Governo por meio de empréstimo com o Banco do Brasil. O deputado citou rodovias como a PE-510, que corta a cidade de Cabrobó (Sertão do São Francisco), entre as estradas que mais necessitam de reparos.
