Ampliar a coleta seletiva e garantir a inclusão econômica e social dos catadores de material reciclável. Esses foram os pontos considerados fundamentais para garantir avanços na gestão de resíduos sólidos em Pernambuco durante Audiência Pública realizada pela Comissão do Meio Ambiente da Alepe, nesta segunda. O encontro marcou o Dia Mundial do Meio Ambiente e o início da semana dedicada ao tema pelo Legislativo. Este ano, o mote escolhido pela Organização das Nações Unidas para marcar a data foi: Soluções para a poluição plástica. Estima-se que mais de 400 milhões de toneladas de plástico são produzidas a cada ano em todo o mundo. Dessa produção total, menos de 10% é reciclado, o que faz com que de 19 a 23 milhões de toneladas acabem, anualmente, em lagos, rios e mares. 

O presidente do colegiado, deputado Romero Sales Filho, do União, enfatizou que, anualmente, o Brasil lança 3,44 milhões de toneladas de plástico no meio ambiente e Pernambuco descarta 4,4 milhões de toneladas de resíduos sólidos urbanos. O percentual reciclado, no Estado, é de apenas 1,98%. 

Autor do pedido de realização da Audiência Pública, Luciano Duque, do Solidariedade, abordou o fim dos lixões em Pernambuco. O parlamentar destacou que a Política Nacional de Resíduos Sólidos reconhece a importância dos catadores e determina a contratação deles pelos municípios. Duque propôs avançar numa discussão nacional que leve a um maior reconhecimento do trabalho desenvolvido por esses agentes ambientais.  “O que que nós queremos propor é que esta discussão ela transpassa o Estado, que nós possamos discutir no Congresso Nacional uma política de Estado, para que o catador seja um elo importante dessa construção. Evidentemente que a gente não pode compreender que o elo mais importante da economia, que é quem faz a coleta seletiva, seja olhado como uma parte menor, desprezível desse processo.” 

Integrante do Movimento Nacional Eu Sou Catador, Lindaci Gonçalves aproveitou o debate para reivindicar um pagamento justo aos catadores. Ela disse que a categoria é marginalizada, reclamou que as gestões demoraram a ouvir as demandas do segmento e agradeceu o espaço aberto na Audiência Pública.  “A gente está aqui para mostrar as nossas necessidades, e dizer ao Governo que a gente existe e que a gente faz um trabalho digno de pagamento. O que a gente tá buscando é o pagamento pela prestação do nosso serviço, e a gente tá dizendo aqui que a gente existe e que a gente faz um trabalho de excelência.” 

Para financiar as políticas municipais de gestão dos resíduos sólidos e promover a inclusão dos catadores, a promotora de Justiça Belize Câmara, do Ministério Público, defendeu  a implementação, pelas prefeituras, da taxa de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, determinada pelo novo Marco Legal do Saneamento, além de um incremento no ICMS Socioambiental. Ações educativas, a construção de novos aterros controlados, planos para as áreas degradadas dos antigos lixões e medidas para o aproveitamento energético a partir dos resíduos também foram sugestões feitas por participantes do debate. Você pode acompanhar mais informações e as atividades da Semana do Meio Ambiente no www.alepe.pe.gov..br.