Comissão analisa meios para fortalecer esportes equestres e garantir o bem-estar animal

Em 04/05/2023
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Ouvir as angústias, demandas e propostas dos diversos atores que fazem parte da atividade equestre em Pernambuco. Com esse objetivo, a Comissão de Esporte e Lazer da Assembleia Legislativa realizou Audiência Pública, nesta quinta, que mapeou a situação dos esportes equestres no estado. Deputados, autoridades, atletas e dirigentes de entidades representativas do setor se reuniram no Auditório Ênio Guerra para um debate sobre as medidas necessárias para fortalecer o segmento. A proteção da saúde e bem-estar dos animais utilizados nas diversas modalidades, como o hipismo e a vaquejada, também foi discutida pelos participantes.

Presidente do Colegiado de Esporte, o deputado Pastor Júnior Tércio, do PP, detalhou o projeto de lei que institui o Passaporte Equestre, apresentado pelo parlamentar: “Que contemplaria, em um só documento, todas as informações do animal, vacinas, exames, facilitando a fiscalização e o transporte de animais equestres, por isso, acho muito importante que toda a comunidade esportiva, que atua na modalidade dos esportes equestres, tome conhecimento, para que possamos contar com o apoio de todos, inclusive com os deputados desta Casa”. 

Presidente da Associação Brasileira de Vaquejada, a ABVAQ, Pauluca Moura comentou a tentativa do estado de São Paulo de aprovar a legislação do passaporte equestre. Segundo ele, a iniciativa esbarrou nas dificuldades relacionadas a doenças como o mormo, uma zoonose causada por bactérias, e que não tem cura. Ele apontou a imprecisão dos exames para detectar a patologia, levando ao sacrifício de animais devido a falsos positivos.

O dirigente da ABVAQ, que também é vice-presidente da Associação Brasileira de Criadores de Cavalos Quarto de Milha, a ABQM, discutiu com o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, uma portaria federal que retira a exigência do exame de mormo:

“E, além disso, deverá estar na portaria também que, os casos positivos de mormo, por exemplo, eu vou vender o cavalo, mesmo não sendo obrigatório pro GTA (Guia de Trânsito Animal), mas eu tiro o exame de mormo. O meu exame de mormo deu positivo, o cavalo só poderá ser sacrificado se ele for sintomático, se ele não tiver sintoma, ele não poderá mais ser sacrificado, então eu acho que isso aí foi uma vitória importante aí pra nossa classe, pros nossos cavalos né, pros esportes equestres”.

Fernando Miranda, diretor de Defesa e Inspeção Animal da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco, a Adagro, vê a medida com preocupação.  “Por que se a gente não acredita no resultado positivo, porque a gente acredita no resultado negativo? Então, deve haver condições de melhorar, acho que não é tirando o  exame, é melhorar o exame. Algum outro tipo de exame que por ventura apareça, que dê maiores garantias de que aquele animal realmente é positivo”.

A professora da Universidade Federal Rural de Pernambuco, UFRPE, Beatriz Dutra Vaz, concordou com a necessidade de aprimorar as técnicas de detecção da doença, e  divulgou os serviços gratuitos da universidade voltados à saúde dos equinos, incluindo o fornecimento da medicação.

O vice-presidente do Jockey Club de Pernambuco, Leonardo Uchoa, também participou da Audiência Pública. Ele apresentou as principais atividades da agremiação dedicada ao turfe, a mais antiga do país, fundada pelo imperador D. Pedro II. Uchoa analisou como as corridas de cavalo ainda são desconhecidas do público e carecem de patrocínio, apesar de Pernambuco sediar a principal prova da modalidade no Nordeste, o Grande Prêmio Bento Magalhães.

Vários deputados se pronunciaram durante a reunião em apoio aos atletas e empreendedores dos esportes equestres no estado. Rodrigo Novaes, do PSB, falou da grande identificação com a vaquejada, e defendeu medidas para tornar a atividade mais “rentável”. Kaio Maniçoba, do PP, afirmou que a Audiência Pública desta quinta sinaliza “o olhar da Alepe para o bem-estar animal e para a valorização dos esportes”. Gilmar Júnior, do PV, chamou a atenção para a audiência da TV Vaquejada, líder na transmissão das competições, e defendeu a criação de centros veterinários gratuitos.

Mário Ricardo, do Republicanos, abordou a prática da cavalgada, e a necessidade de mais incentivo à atividade como forma de gerar emprego e renda, e fomentar o turismo. O primeiro secretário da Alepe, Gustavo Gouveia, do Solidariedade, analisou que é preciso ter cuidado em relação ao ato de legislar sobre a vaquejada pelo seu potencial econômico e importância cultural. A deputada federal Clarissa Tércio foi outra parlamentar presente ao encontro. Ela afirmou que está de “braços abertos” às causas do segmento, e destacou a vaquejada como um esporte que promove a união da família.

Autoridades da área no Governo do Estado e na Prefeitura do Recife também estiveram presentes. O secretário executivo de Esportes de Pernambuco, Guilherme Falcão, enfatizou que a gestão não faz diferenciação entre as modalidades e contemplou, de 2018 a 2022, 17 atletas do hipismo com o benefício do Bolsa Atleta.