Um estudo sobre a situação da obra da Transnordestina foi apresentado, nesta segunda, na reunião da Frente Parlamentar que defende a permanência de Pernambuco no projeto da ferrovia. O documento foi elaborado pela Consultoria da Assembleia Legislativa, a Consuleg, e aponta, além do histórico da obra, possíveis encaminhamentos a serem adotados pelo Colegiado. O parecer indica que o projeto original, de quatro vírgula dois mil quilômetros, foi dividido em 2003 em duas malhas, sem passar pelo devido procedimento licitatório.

Em 2017, o Tribunal de Contas da União determinou a suspensão do envio de recursos públicos para o empreendimento. Entre as justificativas estavam a ausência de processo licitatório adequado e a imprecisão do projeto. De acordo com o levantamento, já foram aportados na construção da Transnordestina pelo menos seis bilhões de reais.

Em 2020, um estudo técnico encomendado pelo Ministério da Infraestrutura indicou que a obra só seria viável com a exclusão do trecho Salgueiro-Suape, uma alteração que foi aprovada pelo TCU. Entre os questionamentos feitos pela Consuleg está o motivo da ausência de uma discussão mais ampla acerca dessa decisão, envolvendo outros atores, como Estados e classe política. A Consultoria da Alepe informou, ainda, que o estudo técnico não está disponível integralmente para consulta pública.

O deputado Luciano Duque, do Solidariedade, que participou da reunião, também contestou a recomendação de excluir Pernambuco da Transnordestina. “Nos surpreende uma decisão baseada no estudo de uma consultoria que certamente carece de pouca credibilidade. Eu não creio que esse estudo ele de fato contemple toda, todas as…os indicadores necessários”.

O levantamento elaborado pela Consuleg sugere diversos pedidos de informação, como cópias dos processos do TCU referentes à Transnordestina e de documentos da Agência Nacional de Transportes Terrestres, a ANTT, encaminhados ao Tribunal. O coordenador da Frente, deputado João Paulo, do PT, elogiou o documento produzido pelo corpo técnico da Alepe, e anunciou que vai acatar os pedidos de informação. “Eu tinha proposto, também, um diálogo com o Governo do Estado que até porque a governadora já demonstrou esse empenho, na medida em que ela foi procurar o próprio presidente da República, e também com o governo passado que saiu”.

O documento da Consuleg ainda recomenda um calendário de reuniões com representações da ANTT, TCU, Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes, o DNIT, Suape, Ministério da Integração, empresas envolvidas nos contratos, parlamentares da bancada federal de Pernambuco, entre outros atores envolvidos.