CAPACITAÇÃO – Representantes da Consuleg apresentam trabalho do setor a assessores parlamentares. Foto: Roberta Guimarães
A Escola do Legislativo (Elepe) realizou mais uma etapa do Minicurso de Formação de Novos Parlamentares e Assessores da 20ª Legislatura. A ação, que começou no dia 1º de março, tem o objetivo de informar os estreantes da Alepe sobre o funcionamento da Casa, facilitando os mandatos. Nesta terça (7), os analistas da Consultoria Legislativa (Consuleg) José Carlos Santana e Daniel Sarinho iniciaram o módulo sobre Poder Legislativo, Processo Constitucional e Regimento Interno, que seguirá até quinta (9) no Auditório Ênio Guerra.
Coordenadora pedagógica da Elepe, Ana Cristina Fonseca informou que o curso é oferecido a cada início de Legislatura para apresentar a estrutura administrativa e os procedimentos relacionados ao trabalho parlamentar. Neste ano, 68 pessoas se inscreveram. “Os conteúdos buscam auxiliar os deputados e assessores a exercerem suas atividades da melhor maneira possível”, disse.
Programação
No primeiro momento, entre os dias 1º e 3 de março, os novatos aprenderam sobre o sistema Alepe Trâmite, que centraliza os processos administrativos digitais. A ferramenta foi apresentada pelo chefe do Departamento de Desenvolvimento e Administração de Sistemas, Clayton Aguiar. Nesta terça, Sarinho detalhou o funcionamento da Consultoria Legislativa, órgão de assessoramento técnico criado em 2014 para atender gabinetes e comissões parlamentares.
Segundo o consultor, 14.267 peças foram produzidas pelo setor na 19ª Legislatura (2019-2022), como minutas de parecer e de projetos legislativos, notas informativas, pronunciamentos e estudos técnicos, além de manuais como o de execução de emendas parlamentares. “A Consultoria tem sido um ponto de apoio importante aos deputados, permitindo que os projetos de lei sejam feitos de acordo com a técnica legislativa”, emendou Santana.
O minicurso ainda contará com palestras dos representantes dos setores de Auditoria, Cerimonial e Procuradoria Geral da Casa.
