DEBATE – “Se hoje a mulher ocupa espaços de poder, é porque lá atrás outras tiveram coragem de lutar para mudar as regras”, pontuou Gleide Ângelo. Foto: Roberta Guimarães
A 25ª Conferência da União dos Legislativos e Legisladores Estaduais (Unale) teve início nesta quarta (9) com um Simpósio Nacional de Mulheres. O evento está sendo realizado na Arena Pernambuco, em São Lourenço da Mata (Região Metropolitana do Recife), e segue até a próxima sexta (11) com a participação de parlamentares de todo o País. Esta edição tem como tema “Os Rumos do Parlamento do Futuro”.
O 1º Simpósio Nacional das Legisladoras foi comandado pela secretária da Mulher da Unale, a deputada Delegada Gleide Ângelo (PSB). A parlamentar comentou a “estrutura política machista” que ainda persiste na sociedade. “Se hoje a mulher tem ocupado alguns espaços de poder, é porque lá atrás outras companheiras tiveram coragem de lutar para mudar as regras estabelecidas”, disse. Para ela, disputar mandatos é a forma de se construir uma sólida representatividade de gênero e vislumbrar o fim da opressão: “Precisamos de protagonismo”.
Participaram do seminário, ainda, a secretária de Mulher de Pernambuco, Ana Elisa Sobreira, e a promotora do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) Bianca Barroso, junto com a professora Regina Célia Almeida, vice-presidente do Instituto Maria da Penha. Elas debateram os 16 anos da Lei Maria da Penha e os impactos nas políticas públicas.
Barroso, que coordena o Núcleo de Apoio à Mulher do MPPE, observou que a violência acompanha a trajetória da população feminina. “Evoluímos, mas falta muito para chegarmos ao mesmo patamar dos homens no que se refere aos direitos adquiridos”, afirmou. “Precisamos ter certeza da nossa identidade e da nossa responsabilidade quando ocupamos espaços de poder.”
LEI – “Representatividade feminina é caminho para conquistar mais direitos”, observou a vice-presidente do Instituto Maria da Penha, Regina Célia Almeida. Foto: Roberta Guimarães
“A representatividade feminina é o caminho para conquistar mais direitos”, pontuou a vice-presidente do Instituto Maria da Penha. Segundo Regina Célia, o Brasil alcançou uma triste posição em estudo feito pela ONG Save the Children: pior país do mundo para as meninas. “A violência doméstica aumentou durante a pandemia e muitas crianças foram testemunhas. Garantir segurança para mulheres também significa assegurar o bem-estar de seus filhos”, salientou.
A secretária Ana Luísa Sobreira destacou iniciativas implementadas pela pasta que resultaram na queda do feminicídio em Pernambuco. “Acreditamos que o trabalho preventivo, com ênfase em ações educativas, é o principal fator para romper com o círculo de violência construído ao longo de anos por uma cultura patriarcal”, frisou. A gestora ressaltou a parceria entre os três poderes e a participação dos entes municipais para obter êxito na tarefa, além de ações para valorizar o trabalho e o empreendedorismo de modo a empoderá-las.
JURÍDICO – Procurador-geral da Alepe, Hélio Lúcio Dantas da Silva, foi um dos debatedores do encontro da Anpal. Foto: Roberta Guimarães
Ainda nesta tarde, mais dois eventos movimentaram a Conferência da Unale. O do Parlamento Amazônico reuniu legisladores para discutir pautas de interesse da região. E a palestra “Abordagem legislativa no modelo econômico sócio-sustentável (ESG)”, proferida pela economista e urbanista Ana Carla Fonseca, encerrou o dia de debates.
Outros eventos
Em paralelo, diversas entidades ligadas ao Poder Legislativo promoveram seminários e reuniões ao longo do dia com participação de servidores da Alepe. O procurador-geral, Hélio Lúcio Dantas da Silva, foi um dos debatedores do encontro da Associação Nacional dos Procuradores das Assembleias Legislativa (Anpal). Entre os palestrantes da Associação Brasileira de Cerimonialistas dos Legislativos Estaduais (Abcle) estava o chefe do Cerimonial, Coronel Franklin. Os consultores legislativos conferiram a palestra “A Consultoria Legislativa em tempos de conectividade 5G” promovida pela associação nacional da categoria.
Ana Cláudia Miranda, tesoureira da Associação Nacional dos Gestores de Documentos dos Legislativos Estaduais, Municipais e Distrito Federal (Agedoc) e servidora da Alepe, apresentou, no encontro da entidade, um relato da digitalização dos arquivos e processos na instituição, com vistas a promover a transparência, uniformizar formatos e reduzir a utilização de papel. A proposta de criação de uma instância nacional a fim de padronizar a gestão de documentos foi comentada pela presidente da Agedoc, Cynthia Barreto.
LIDERANÇA – UnipolBR elegeu dois presidentes para dividir o mandato por quatro anos, um deles, o policial legislativo da Alepe Edivan Vieira (dir.). Foto: Ney Xavier/Unale
Na reunião da União Nacional das Polícias Legislativas (UnipolBR), foram eleitos dois presidentes para dividir o mandato por quatro anos, um deles da Alepe: o policial legislativo Edivan Vieira. A expectativa dele para o biênio é ampliar a integração e a troca de conhecimentos entre as instituições. “Buscaremos cooperação técnica com a Polícia do Senado, bem como a Associação das Polícias do Congresso Nacional, para possibilitar treinamentos e cursos específicos”, afirmou. Ele vai dividir o mandato com Nelson Moreno, da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).
No Encontro Nacional de Informática Aplicada ao Legislativo (Enial), o superintendente de Tecnologia da Informação (TI) do Parlamento pernambucano, Bráulio Torres, apresentou o Alepe Legis, sistema que consolida a legislação estadual e oferece um sofisticado mecanismo de busca, alcançando mais de 1 milhão de usuários individuais. “São cinco anos de evolução para chegar nesse resultado: em 90% das pesquisas, o usuário encontra o resultado desejado na primeira página”.
Também houve encontros da União de Parlamentares Sul Americanos e do Mercosul (UPM) e de outros associações que representam setores envolvidos nos trabalhos legislativos: Taquigrafia (Unataq), Rádio e TV (Astral), Escolas Legislativas (Abel), Ouvidorias (ReNOuv), Governança e Gestão (ReGov), servidores (Fenale) e Recursos Humanos (Ansrehl).
