PACTO PELA VIDA – Para Erick Lessa (esq.), “deve haver remodelamento do programa”. Já Fabrizio Ferraz falou em “repensar estratégias de prevenção”. Foto: Nando Chiappetta

No primeiro trimestre de 2022, Pernambuco registrou um aumento de 16,5% no número de assassinatos, em relação ao mesmo período do ano anterior. O dado estatístico foi um dos que motivaram a Comissão de Segurança Pública da Alepe a promover, nesta quarta (11), encontro com representantes do Governo e da sociedade civil para discutir ações de enfrentamento à violência.

De acordo com o deputado Erick Lessa (PP), que solicitou a audiência pública, desde a criação do Programa Pacto pela Vida, em 2007, o Estado passou por dois cenários. “Nos primeiros anos, houve uma redução nos índices de todos os tipos de violência. Entretanto, com o passar do tempo, observamos uma tendência de crescimento, com alguns episódios de baixa. Deve haver um remodelamento dessa política para que os resultados positivos sejam permanentes”, pontuou.

Para o parlamentar, além de priorizar os investimentos no combate à criminalidade, é necessário dar mais atenção ao sistema penitenciário, que está sobrecarregado e requer ações urgentes de descompressão. “O Governo Federal precisa revitalizar o sistema nacional, com ênfase na ressocialização dos apenados. E o Estado deve encontrar medidas alternativas para desafogar os presídios”, opinou.

Estatísticas

DEFESA – “Todos os avanços obtidos devem-se ao Pacto, que está mais vivo do que nunca”, ressaltou Humberto Freire. Foto: Nando Chiappetta

De acordo com a Secretaria de Defesa Social (SDS), entre janeiro e março deste ano, ocorreram 965 homicídios em Pernambuco, enquanto nos três primeiros meses do ano passado houve 828 registros. As apurações revelaram que os números de fevereiro de 2022 foram maiores em todas as regiões do Estado, com exceção da Zona da Mata. Com relação aos casos de feminicídio, o índice caiu 72,7% (de 11 para 3) no período. No acumulado de janeiro e fevereiro, a queda foi de 57,1% (de 21 para 9).

“O que precisa ser enfrentado está sendo”, garantiu o secretário estadual da pasta, Humberto Freire. Segundo ele, o foco diário da SDS é a redução de todo tipo de crime. “O Pacto pela Vida ainda é uma referência no Brasil no quesito segurança. Existem vozes que querem macular a iniciativa, mas todos os avanços obtidos devem-se ao programa. Ele está mais vivo do que nunca e cumprindo o seu papel”, ressaltou.

O gestor informou que a maior parte dos assassinatos vitimam pessoas com envolvimento prévio com crimes, em geral, o tráfico de drogas. “O combate a essa prática resulta na queda de outros tipos de ocorrências”, afirmou. Oficialmente, o órgão estadual atenta-se ao conjunto de dados anuais, em vez dos trimestrais, explicou, frisando que 2021 encerrou com a menor taxa de homicídios e de roubos da história: “Se levarmos em conta o mês de abril, os números já caíram de 16% para 11%”.  

Freire salientou que um dos trabalhos inovadores da pasta tem sido o resgate do lucro gerado pelo crime. “Ultimamente, bilhões em ativos foram apreendidos. Isso é fruto de investimentos contínuos. Só precisamos Identificar as boas práticas e intensificá-las no nosso cotidiano”, acredita. Antes de concluir, o secretário pediu o apoio do Poder Legislativo na batalha contra o crime, que salientou ser “intensa em todo o Brasil”.

Prevenção

CONTINUIDADE – Promotor de Justiça Luiz Sávio pediu que instituições mantenham esforços de combate à violência. Foto: Nando Chiappetta

Já o secretário estadual de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas, Cloves Benevides, elencou projetos e ações realizados em locais onde há maior ocorrência de crimes envolvendo jovens. Ele informou que pessoas em cumprimento de medida socioeducativa e famílias de apenados ou vítimas são acompanhadas pelo órgão, em função do grau mais alto de vulnerabilidade social que apresentam.

Entre as ações de prevenção à violência, citou oficinas culturais do Programa Juventude Presente, núcleos de mediação de conflitos e editais lançados para apoiar projetos da sociedade civil. “Nos locais onde atuamos, tem havido redução nos crimes violentos contra o patrimônio e nos de proximidade. Nosso foco é proteger as pessoas mirando uma sociedade que viva em ambientes mais seguros”, enfatizou o gestor.

Representante do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), o promotor de Justiça Luiz Sávio fez um apelo às instituições para que mantenham os esforços de combate à violência. “O Pacto pela Vida  tem 15 anos, mas é um programa perene. Ele precisa ser incrementado para que as ações não morram, tornando-se um legado na área de segurança”, salientou.

O presidente da Comissão de Segurança Pública, deputado Fabrizio Ferraz (Solidariedade), alertou que os jovens são as maiores vítimas da violência. Para ele, só a repressão não basta: o Estado precisa repensar as estratégias de prevenção. “É necessário buscar contribuições e estudos para reduzir os índices que têm assustado tanto a população”, concluiu.