Alepe aprova órgão para gerenciar parque histórico do Cabo

Em 26/04/2022
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A Assembleia Legislativa deu aval, nesta terça, em primeira discussão, à proposta do Governo Estadual para instituir a gestão colegiada do Parque Metropolitano Armando de Holanda Cavalcanti, no Cabo de Santo Agostinho, Litoral Sul do Estado. A iniciativa do Poder Executivo pretende garantir que o potencial turístico do equipamento seja alcançado. E prevê a criação do Conselho Gestor do parque, com a finalidade de coordenar ações para o uso e a ocupação da área tombada de mais de 200 hectares, que abriga a Igreja de Nossa Senhora de Nazaré, construída no Século 16.

De acordo com o projeto acatado pelo Plenário, o órgão gestor terá nove competências, dentre elas, a de elaborar o regimento interno do espaço público e promover atividades culturais e campanhas de mídia para divulgar informações necessárias à restauração e preservação dos monumentos históricos existentes no parque. A matéria também define que o Conselho será composto por 16 membros, sendo oito representantes de órgãos ou entidades governamentais, e oito integrantes da sociedade civil. A presidência do órgão será exercida pelo representante do Complexo Industrial de Suape e a vice-presidência vai ficar a cargo de um dos membros da sociedade civil.

Nesta terça, o Plenário da Alepe também acatou, por maioria absoluta, as iniciativas de autoria do mandato coletivo Juntas, do PSOL, para conceder o Título de Cidadã de Pernambuco à escritora e militante dos direitos LGBTQIA+ Joyce Thamires dos Santos e a Maria Daniela de Mendonça Motta, co-fundadora e integrante da Rede Autônoma de Travestis e Transexuais de Pernambuco/RATTs-PE. As propostas receberam 27 votos favoráveis e seis contrários.

Também ganhou o aval da Alepe o projeto da Mesa Diretora que altera o quantitativo de vice-líderes das bancadas integradas por mais de quatro deputados. A maioria absoluta da Casa, com 37 votos, aprovou em segunda discussão a mudança do Regimento Interno com o objetivo de fortalecer a atuação dos vice-líderes.

Durante o tempo do Grande Expediente, João Paulo Lima, do PCdoB, abordou a trajetória da categoria dos metalúrgicos no Brasil. O deputado lembrou a histórica greve dos operários da fábrica da Scania em São Bernardo do Campo, em São Paulo, realizada em 1978, em plena ditadura.  João Paulo destacou a participação decisiva de Lula na mobilização, e lamentou que o cenário atual da categoria seja de precarização da atividade:

“Vimos, desde Michel Temer, e agora Bolsonaro, uma época de desemprego alto e corte de direitos, de substituição de pessoas por máquinas, e de humanismo pela exclusiva lógica do mercado. Mas, também, um tempo de muitas lutas, de repensar formas de ação, como aliás fizemos naqueles anos no século passado, e de abrir caminhos para um mundo mais justo e solidário”.

Ainda no tempo do Grande Expediente, Coronel Alberto Feitosa, do PL, abordou a Operação Cianose, aberta pela Polícia Federal na manhã desta terça. A apuração investiga supostas irregularidades na compra de 300 respiradores realizada pelo Consórcio Nordeste durante o início da pandemia de Covid-19 no país. Segundo Feitosa, o presidente Bolsonaro foi chamado injustamente de “genocida”, enquanto gestores ligados ao PT cometiam fraudes.

“Engraçado que eles, todas as vezes que falavam da pandemia, agora não falam mais, se dirigiam ao presidente da República dizendo que ele não tinha socorrido os brasileiros. Pois bem, se não fosse o auxílio emergencial que salvou milhões e milhões de brasileiros da fome, da miséria, mais de 60 milhões  de brasileiros receberam o auxílio emergencial. Se não fossem todas as vacinas que qualquer brasileiro hoje tomou, foi adquirida pelo presidente Bolsonaro.”

No Brasil, a cada 44 horas, um policial é assassinado, segundo Joel da Harpa, do PP. O parlamentar apresentou a estatística nesta terça, em Plenário, e registrou a passagem do Dia do Profissional de Segurança Pública, comemorado em 21 de abril. A data foi criada por meio de projeto de lei apresentado pelo parlamentar, que fez apelo por melhores condições de trabalho para a categoria.

Teresa Leitão, do PT, também foi à tribuna, em pronunciamento pela implantação do novo piso salarial dos professores no município do Brejo da Madre de Deus, no Agreste Central. De acordo com Teresa, a negociação entre o sindicato e a prefeitura local avançou, mas precisa ser efetivada. A proposta é que os docentes recebam 10% de reajuste de imediato e mais 23% em outubro.

João Paulo Costa, do Avante, também trouxe um assunto municipal ao plenário. O deputado fez apelo à Compesa para que amplie o abastecimento d´água em Sairé, no Agreste Central. O parlamentar anunciou que já existe um estudo para realizar melhorias que podem beneficiar até 900 famílias.