A proposta do deputado Clodoaldo Magalhães, do PV, que altera a lei que criou a Política Estadual de Enfrentamento às Mudanças Climáticas de Pernambuco foi aprovada na manhã desta terça na Comissão de Administração Pública da Alepe. A matéria, que teve relatoria de Diogo Moraes, do PSB, busca incentivar o uso das energias limpas sustentáveis, especialmente as de matriz solar, e promover a substituição gradativa e racional de fontes energéticas fósseis. Dentre as inovações trazidas no texto estão o apoio a pesquisas, estímulos à implantação e à capacitação de cadeias produtivas do setor de energia solar.
Outras obrigações são divulgar as tecnologias sustentáveis existentes pelos meios de comunicação, capacitar profissionais para a implantação das tecnologias sustentáveis, além de estabelecer incentivos econômicos, incluindo linhas de crédito para a geração de energia a partir de fontes renováveis, especialmente a de matriz solar. Na justificativa do projeto, o deputado aponta que sua proposição está alinhada com as políticas estaduais para o setor.
Ainda na reunião desta terça da Comissão de Administração foi aprovada a proposta do presidente do Colegiado, Antônio Moraes, do PP, para a realização de uma audiência pública sobre autismo em Macaparana, na Mata Norte, no próximo dia 19, às dez da manhã. O parlamentar informou que a cidade tem hoje 75 crianças em atendimento na Casa Azul, instituição pioneira no Estado especializada no atendimento infantil para o autismo.
“É um sofrimento muito grande para os familiares ‘terem’ que vir aqui para o Cisam para ter esse atendimento. E a gente vai mostrar essa casa lá, estimular outras prefeituras da Mata Norte, para que possam também criar. Não é uma coisa cara, é uma coisa que pode ser feita pelo município”.
Diogo Moraes definiu como louvável a ideia de difundir pelo estado o debate sobre o autismo e exaltou a gestão do município de Santa Cruz do Capibaribe, no Agreste Setentrional, que, segundo ele, vem promovendo ações para a inclusão de pessoas com autismo. O parlamentar sugeriu que a próxima audiência pública sobre o tema seja realizada em Santa Cruz do Capibaribe. Antônio Moraes indicou o mês de junho para a realização do evento, assinalando que o debate vai ser muito importante para que os prefeitos do Agreste possam seguir a experiência de Macaparana.