AMEAÇAS – “Está em curso um declarado plano de morte, etnocídio, ecocídio e genocídio nunca visto nos últimos 34 anos de democracia no Brasil.” Foto: Roberto Soares
A passagem do dia 19 de abril, no qual são celebrados os valores dos povos indígenas no Brasil, recebeu destaque no pronunciamento do deputado João Paulo (PCdoB) na Reunião Plenária desta terça (19). Para o parlamentar, “mais do que uma data para se comemorar, é um momento de resistência e reafirmação da luta diante das agressões que essa população vem sofrendo desde a invasão branca”.
No discurso, ele fez críticas à gestão do presidente Jair Bolsonaro, repercutindo o texto divulgado por representantes dos 305 povos indígenas no Acampamento Terra Livre. “Como nos tempos da invasão colonial, está em curso atualmente um declarado plano de morte, etnocídio, ecocídio e genocídio nunca visto nos últimos 34 anos de democracia no Brasil”, afirmou.
De acordo com o deputado, o texto destaca discursos racistas e de ódio que teriam sido proferidos pelo presidente contra os povos indígenas. “Jair Bolsonaro, desde a campanha eleitoral, elegeu-os como inimigos preferenciais. A Organização das Nações Unidas cobrou recentemente da gestão brasileira, em carta oficial, providências para evitar mais agressões aos indígenas, enquanto o próprio mandatário do País vocaliza suas intenções genocidas nas redes sociais”, comentou.
Ainda segundo o parlamentar, o documento divulgado pelos indígenas frisa que “o atual presidente trabalha para legalizar a atuação das organizações criminosas que agem nos territórios: garimpeiros, madeireiras, pecuaristas, milicianos e grileiros”. “Assistimos a uma agressão que promove um retrocesso de 400 anos na política indigenista do Brasil. Além da invasão de terras, só em 2020, foram registrados 304 casos de violência contra os povos originários.”
Por fim, João Paulo condenou medidas que podem prejudicar essa população. “A Câmara dos Deputados aprovou o texto base do Projeto de Lei nº 2633/2020, o ‘PL da Grilagem’, que, na prática, anistia e incentiva invasões de terras indígenas ou públicas”, ilustrou. “Já no STF (Supremo Tribunal Federal), está em pauta o julgamento do Marco Temporal, defendido por ruralistas, latifundiários e grileiros. Essa tese propõe que os indígenas só poderão ter terras reconhecidas se for comprovado que estão nelas desde a promulgação da Constituição Federal de 1988”, concluiu.
