EVENTOS – João Paulo Costa destacou importância do retorno das atividades: “Contribuem não só para a economia, mas também para a cultura e o desenvolvimento social”. Foto: Nando Chiappetta
Em um ano marcado pelo retorno gradual dos eventos coletivos, a Comissão de Esporte e Lazer da Alepe buscou colaborar com propostas voltadas ao fomento desses setores em Pernambuco. Medidas para garantir a segurança do público, assim como para coibir práticas de assédio e de discriminação também foram destaques da agenda do colegiado em 2021.
“Estou muito satisfeito com o desempenho deste grupo parlamentar nos últimos 12 meses. Realizamos diversas ações para discutir uma retomada segura e responsável dos segmentos de eventos e de esportes no nosso Estado, sempre em diálogo com os atores envolvidos”, avaliou o presidente, deputado João Paulo Costa (Avante). Ele ressaltou os múltiplos ganhos trazidos pelas atividades: “Contribuem não só para a economia, mas também para a cultura e para o desenvolvimento social de nosso povo”, acrescentou.
Ao todo, foram realizadas 11 reuniões ordinárias virtuais e aprovados 34 projetos de lei (PLs) no período. Entre eles, os que deram origem à Lei Estadual nº 17.522/2021, a qual pune com multa os atos de racismo, LGBTQIA+fobia e discriminação contra a mulher em estádios e ginásios esportivos. O texto é resultado de um substitutivo que reuniu os PLs nº 952/2020 e nº 979/2020, de João Paulo Costa, e de nº 1541/2020, do deputado Gustavo Gouveia (DEM).
Uma proposta voltada ao aperfeiçoamento da política estadual de incentivo aos esportistas (Bolsa-Atleta) também ganhou aval da Comissão. Encaminhada pelo Poder Executivo, a Lei nº 14542/2011 passou a incluir os Jogos Escolares Brasileiros na lista das competições válidas para a concessão do benefício, abrangendo competidores com idades entre 12 e 14 anos, das categorias Estudantil A e B, conforme o resultado obtido. A matéria também permitiu a prorrogação do período de recebimento da bolsa por até 12 meses em situações de calamidade pública, como na pandemia.
Houve, ainda, a aprovação de auxílios direcionados a técnicos esportivos, de iniciativa do Governo do Estado. Assim, treinadores das categorias de base, estudantil e de rendimento foram incluídos nos programas Time Pernambuco e Passaporte Esportivo, que oferecem ajuda financeira e passagens rodoviárias e aéreas a profissionais do setor. Eles também passaram a ter direito ao Bolsa Técnico, benefício mensal que varia entre R$ 400 e R$ 1 mil, a depender da categoria de atuação.
Ao longo do último ano, a Comissão também promoveu três audiências públicas virtuais: a primeira, em abril, tratou das dificuldades financeiras enfrentadas por times de futebol pernambucanos. Em dezembro, houve debate sobre as torcidas organizadas. Já o projeto de requalificação do Parque Memorial Arcoverde, localizado entre os municípios de Recife e Olinda, foi tema de discussão em outubro.
