Crises nacionais e questões de gênero foram o foco das discussões no retorno da Reunião Plenária presencial da Alepe, nesta terça. Na abertura dos trabalhos, o presidente da Casa, Eriberto Medeiros, do PP, justificou que a retomada das atividades in loco é possível em razão da melhoria das condições sanitárias. “A atividade parlamentar é vocacionada para aqueles que gostam das pessoas, do diálogo e do contato humano. Isso nos fez falta. Felizmente, senhoras e senhores, com o progressivo avanço da vacina em nosso Estado e a consequente redução nos índices de contágio da covid-19, estamos em condições de retornar às nossas atividades presencialmente”.
A partir desta etapa, as Reuniões Plenárias presenciais da Alepe serão realizadas nas terças e quartas, enquanto as Comissões seguem no formato telepresencial até nova orientação da Mesa Diretora. O avanço da crise social no País foi destacado por João Paulo, do PCdoB. O deputado repercutiu dados do Credit Suisse, publicados na Folha de São Paulo, dando conta de que aumentou o número de bilionários no Brasil durante a pandemia. João Paulo defendeu a taxação das grandes fortunas e observou que a concentração de riqueza é traduzida em poder político nas mãos de um pequeno grupo, o que reproduz a desigualdade, a pobreza e a fome.
No mesmo sentido, Doriel Barros, do PT, afirmou que há descaso do Governo Federal em relação ao aumento da fome e da pobreza, demonstrado na redução do auxílio emergencial ainda em momento crítico da pandemia e no fim de programas como a compra de alimentos, a implantação de cisternas e o Bolsa Família.
No campo da crise sanitária, Isaltino Nascimento, do PSB, adiantou que o Governo do Estado deve implementar ações de cuidado em relação às sequelas apresentadas por parte dos sobreviventes da covid-19 e elogiou o desempenho da gestão estadual no enfrentamento da pandemia. “Aqui há de se destacar o trabalho profícuo desenvolvido pelo secretário André Longo e sua equipe que conseguiu, a despeito da situação econômica, adversidades que vivenciamos em Pernambuco, apresentar resultados muito positivos do ponto de vista da vacinação, como também do atendimento e de mitigar as sequelas que por ventura poderiam vir”.
Em relação à crise do aumento do preço dos combustíveis, Romero Albuquerque, do PP, defendeu que Governo do Estado tome medidas para amortizar variações no preço da gasolina, mas admitiu que isso não é suficiente frente à política de preços da Petrobras, que vincula os combustíveis ao dólar e só pode ser modificada a partir da ação do Governo Federal.
Alberto Feitosa, do PSC, denunciou a falta de transparência do Governo do Estado em relação ao jantar realizado por ocasião da visita do ex-presidente Lula ao Palácio Campo das Princesas no último dia 15 de agosto. O deputado relatou que protocolou um pedido de informações sobre o evento com diversos questionamentos, a exemplo da justificativa do interesse público da reunião e de recursos públicos gastos, mas não obteve resposta dentro do prazo legal de 30 dias. Feitosa solicitou que a resposta seja enviada, caso contrário encaminhará a questão ao Ministério Público de Pernambuco.
Joel da Harpa, do PP, manifestou preocupação com a possibilidade de autodeterminação de gênero no uso e banheiros escolares. O deputado mencionou um suposto documento em que uma gerência da Secretaria de Educação teria defendido a autorreferência de gênero como critério para definição do banheiro a ser usado por pessoas não binárias, aquelas que não se identificam como estritamente masculinas ou femininas. O parlamentar defendeu que, por uma questão de segurança, a utilização de banheiros públicos deve ser determinada pelo sexo, e não por identificação de gênero. “Hoje em dia, o que mais gera preocupação, nas escolas, é a questão da violência, a questão da insegurança nas escolas. Isso, além de atacar as famílias, além de atacar as mulheres, sobretudo traz uma insegurança muito grande”. Em aparte, o deputado recebeu os apoios de Clarissa Tércio, do PSC, e de Alberto Feitosa.
Jô Cavalcanti, do mandato coletivo Juntas, do PSOL, afirmou que as pessoas trans merecem respeito na discussão do tema, pois são as mais discriminadas e agredidas no País.
José Queiroz, do PDT, saudou a mudança de posicionamento do partido em relação à PEC dos Precatórios. O parlamentar registrou que, após muita discussão, a sigla decidiu votar contra a proposta que tramita na Câmara dos Deputados.
Na presidência dos trabalhos, Romário Dias, do PSD, dedicou 1 minuto de silêncio em homenagem às 610 mil vítimas da covid-19 no Brasil e ao ex-secretário de Agricultura e ex-presidente do IPA Gabriel Maciel, falecido de câncer há uma semana. Aluísio Lessa, do PSB, afirmou que o pesquisador, reconhecido internacionalmente, deixa um legado na produção rural de todas as regiões de desenvolvimento do Estado.
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