O alcance de melhores indicadores educacionais em Pernambuco foi destacado, nesta terça, durante a apresentação do relatório sobre a situação do ensino público estadual, na Comissão de Educação da Assembleia Legislativa. O secretário de Educação, Marcelo Barros, detalhou os números referentes ao ano de 2020, período de início dos reflexos da adoção do ensino remoto como forma de enfrentamento à pandemia de covid. E também analisou os indicadores dos quatro anos anteriores, como a redução do analfabetismo em 7%, entre 2016 e 2019.

A taxa de abandono escolar registrou queda em 2020. No sentido de reduzir o índice de evasão, Marcelo Barros agradeceu aos deputados pela aprovação do Programa Monitoria PE. A iniciativa conta com o auxílio de monitores de aprendizado e busca ativa para atrair estudantes afastados da rede estadual de ensino.“A Alepe aprovou e já se tornou lei. A gente paga uma bolsa de 200 reais para os estudantes que vão ajudar outros estudantes no caso de Matemática e de Português, e no caso da busca ativa, importantíssimo, a gente fez o processo seletivo, então você tem estudantes, ex-estudantes, egressos, pessoas da comunidade,  que estão fazendo uma atividade fundamental”. 

Também em tendência de queda, a distorção idade/ano está atualmente em torno de 25% em Pernambuco. Segundo o secretário de Educação, esse índice já foi de 70%, antes da implantação do Programa Travessia. O gestor ainda detalhou o total de professores na rede estadual em dezembro de 2020, incluindo temporários, que somam mais de 15 mil, e os esforços para melhorar a remuneração da categoria, que chega ao valor máximo de pouco mais de 5 mil reais para os profissionais com doutorado.

Outro número destacado foi o de escolas técnicas, que hoje somam 46. A título de comparação, Marcelo Barros citou que no ano de 2007 o estado só tinha cinco unidades de ensino desse modelo. Ainda de acordo com o secretário, a educação foi um dos setores mais atingidos na pandemia, mas a expertise do estado no ensino a distância ajudou na rápida adaptação das escolas ao modelo remoto: “Eu não tenho dúvida que a gente vai cada vez mais vai utilizar essas plataformas como complemento do ensino presencial. O ensino presencial, ele continua sendo o carro-chefe da questão da educação. Mas, no mundo pós-pandemia, nós vamos ter uma educação muito diferente, porque nós vamos incorporar as boas práticas das aulas remotas, boas práticas do ensino virtual, ao nosso cotidiano”.

Após a apresentação do gestor estadual, deputados da Comissão fizeram questionamentos. Teresa Leitão, do PT, mostrou preocupação com a demora na convocação dos professores aprovados na última seleção: “Tem gente que está esperando há dez meses. Eu faria esse alerta para que a equipe fizesse uma revisão e retomasse de forma mais célere essas convocações”. A parlamentar defendeu que os professores contratados também sejam contemplados no Programa Professor Conectado.

A deputada Clarissa Tércio, do PSC, criticou a adoção da linguagem neutra nas escolas, que não faz distinção de gênero, citando as dificuldades de compreensão de alunos com dislexia. E pediu esclarecimentos sobre uma nota técnica supostamente emitida pela Secretaria de Educação com orientações sobre os direitos de pessoas não binárias nas escolas. O termo não binário descreve a pessoa que não se identifica como pertencente ao gênero feminino ou masculino: “Essa é a política da Secretaria de Educação aqui do estado de Pernambuco, isso é realmente uma prioridade? Isso é importante? Será que nossos filhos eles não terão um banheiro próprio de acordo com o seu sexo? Será que as meninas poderão usar o banheiro dos meninos, será que os meninos poderão usar o banheiro das meninas? E vai ficar assim em aberto…”

O vice-presidente da Comissão de Educação, Professor Paulo Dutra, do PSB, elogiou o projeto que institui o Programa Investe Escola, de iniciativa do Governo.

A matéria já está tramitando na Alepe, e prevê a assistência financeira às escolas da rede estadual, em caráter suplementar.  Em relação às perguntas dos deputados, Marcelo Barros relatou esforços para contratar de forma mais rápida os professores, e estudos para incluir os temporários, que são mais de 15 mil, na verba de conectividade mensal de cinquenta reais prevista no Programa Professor Conectado. Sobre o uso de linguagem neutra nas escolas, o secretário de Educação informou que não há orientação formal a respeito por parte do órgão.

Já em relação à nota técnica citada por Clarissa Tércio, Barros destacou que vai checar se o documento foi emitido e salientou que a Secretaria busca manter o diálogo com os gestores das unidades de ensino e com os alunos para entender as situações vividas na comunidade escolar, respeitando as diferenças. Antes da apresentação do secretário, o Colegiado distribuiu 27 projetos e acatou 14 proposições.

Dentre elas, a iniciativa do Governo do Estado que amplia para dez o número de beneficiários da bolsa vitalícia por ano relativa ao Registro do Patrimônio Vivo de Pernambuco. A política pública estadual é voltada  para a valorização dos saberes de artistas e grupos culturais populares e tradicionais do estado.