Reforço da fiscalização agropecuária para reprimir a utilização indevida da cama de frango e ações educativas voltadas aos produtores nômades de inhame e cará estão entre as iniciativas discutidas, nesta quarta, em audiência pública conjunta das Comissões de Administração Pública e de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa. As medidas foram avaliadas por deputados e representantes do setor agropecuário como forma de combater a praga de moscas de estábulo que atinge municípios da Região Agreste, a exemplo de Barra de Guabiraba, Sairé e São Joaquim do Monte.

O presidente da Comissão de Administração, deputado Antônio Moraes, do PP, alertou que o problema afeta os criadores e animais há 14 anos. Na avaliação do parlamentar, orientar os produtores é importante, mas é hora de uma repressão mais rígida relativa ao manejo e transporte da “cama de galinha”, ou cama de aviário, composto fertilizante que contém restos de ração, penas, fezes e urina de aves. “Já houve muita conversa, já houve orientação, e infelizmente a gente não conseguiu.. Então, a gente vai fazer sim a questão da orientação, mas é preciso também que a gente faça uma repressão também pra ver se a gente contém isso.”

Antônio Moraes também apontou o número insuficiente de pessoal da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado, a Adagro, para fiscalizar o uso do adubo. O diretor presidente do órgão, Paulo Roberto de Andrade Lima, salientou que desde 2016 já foram realizadas 150 operações de fiscalização no estado. Mas admitiu que a Adagro carece do apoio da Polícia Militar e dos órgãos de controle ambiental para coibir as irregularidades.

O pecuarista João Tavares revelou que convive com o problema das moscas de estábulo há 15 anos. Ele descreveu como bois e cavalos vêm sendo dizimados, e apontou que os plantadores nômades de inhame e cará podem ser os responsáveis pela infestação. Uma das causas seria o descumprimento da portaria da Adagro que obriga a cobertura completa da cama de aviário com uma camada de solo, quando utilizada como adubo orgânico.

“Eles não transportam com as lonas, eles quando chegam no lugar eles não cobrem também com a lona, porque tem que estar bem acondicionado esse material, porque a mosca não pode estar em contato com essa matéria orgânica. E também na hora de distribuir esse material na produção, na cultura do inhame, eles não enterram esse material, porque o certo seria eles colocarem o esterco e depois fazerem a cobertura com a terra”.

O presidente da União Nordestina de Agropecuaristas, a UNA, José Orlando Duarte, sugeriu a produção de uma cartilha educativa direcionada aos produtores rurais e palestras para esclarecer o uso correto da cama de frango. O representante da Associação Municipalista de Pernambuco, Laércio Queiroz, informou que a entidade, para conhecer a dimensão do problema, já fez um levantamento preliminar dos municípios atingidos pela praga das moscas. “Pra que a gente conscientize os prefeitos da importância da participação das prefeituras nessa parceria junto com o Estado e junto com os organismos e os produtores para isso”.

A bióloga Vilalba Soares falou em nome do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, Caop. Ela defendeu a realização de palestras educativas que envolvam os prefeitos das cidades atingidas e produtores rurais para esclarecer a legislação dos crimes ambientais.

Dentre os encaminhamentos, o deputado Antônio Moraes informou que haverá reunião na próxima semana com a Polícia Militar, a CPRH, a Adagro, o Ministério Público de Pernambuco e a Secretaria Estadual de Agricultura. A finalidade do encontro é determinar com urgência uma zona de exclusão para iniciar a apreensão de caminhões que façam o transporte inadequado da cama de frango.