A Reunião Plenária remota dessa quinta na Assembleia Legislativa foi marcada pela discussão sobre os cortes no orçamento das universidades federais. O anúncio de possível fechamento da Universidade Federal do Rio de Janeiro, por falta de verba, foi registrado pelo líder do Governo na Alepe, Isaltino Nascimento, do PSB. De acordo com levantamento da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior, a Andifes, a redução do orçamento das federais atingiu cerca de um bilhão de reais em 2021.
Para Isaltino Nascimento, o parlamento estadual e a bancada federal de Pernambuco devem se mobilizar para evitar que a UFPE feche as portas: “Para se ter uma ideia, em 2015 o orçamento da UFPE era de 200 milhões. Esse ano serão apenas 130 milhões de reais. Agora, a luta é de todos pelo desbloqueio do orçamento de 2021. Além disso, lutar pela recomposição do orçamento para chegar ao final de 2021, porque há uma ameaça de até o final do primeiro semestre as universidades de Pernambuco federais fecharem as suas portas por não terem como funcionar”.
Em aparte, o deputado Alberto Feitosa, do PSC, contestou os números apresentados por Isaltino. Segundo o parlamentar, foi durante o Governo Dilma, em 2015, que o setor da Educação sofreu os maiores bloqueios: “É só dar um Google na Internet e perguntar: o bloqueio do Governo Bolsonaro é o maior da história do Brasil na educação? E o professor Google vai de imediato levar à seguinte resposta, numa matéria da Gazeta do Povo:“não”. O maior bloqueio da história da educação foi em 2015, deputado Doriel Barros, que disse que Bolsonaro faz tudo o contrário. Foi no Governo da presidente Dilma, no valor de 70 bilhões”.
Aluísio Lessa, do PSB, divergiu, afirmando que, ano após ano, caem os investimentos na educação, como revelam dados do tesouro nacional. “Todo o orçamento anual pra educação, para o MEC, gira em torno de 7 bi, no Governo Dilma, o último ano orçamentário, isso é peça orçamentária, isso não é Google não. Você vai lá no site do Tesouro Nacional e procura ver na peça orçamentária anual quanto é o orçamento previsto pra cada área do Governo.”
Ainda nessa quinta, vários deputados comentaram a situação de contingenciamento de verbas das universidades federais. Professor Paulo Dutra, do PSB, e Teresa Leitão, do PT, apontaram que o Governo Bolsonaro está prejudicando toda uma geração de jovens com os cortes no ensino público federal. José Queiroz, do PDT, disse temer que o bloqueio de verbas atinja o campus avançado da UFPE em Caruaru, no Agreste Central. Tony Gel, do MDB, avaliou que o Brasil vai continuar em desvantagem na comparação com os países que mais investem em educação.
O projeto de lei que institui o piso salarial nacional dos enfermeiros, em tramitação no Senado, foi destacado em Plenário. João Paulo Lima, do PCdoB, saiu em defesa da categoria, que fez carreata na última quarta, em protesto pelas mortes de profissionais de saúde durante a pandemia : “O PL já recebeu o apoio explícito de dois senadores de Pernambuco, o senador Humberto Costa e o senador Jarbas Vasconcelos. E a categoria exige o posicionamento político do líder do Governo no Senado, o senador Fernando Bezerra Coelho, que ainda não se posicionou a respeito”.
A valorização profissional dos enfermeiros ainda ganhou o apoio dos deputados Alberto Feitosa, José Queiroz, Dulci Amorim e Teresa Leitão, ambas do PT, e Simone Santana, do PSB.
No espaço do pequeno expediente, Jô Cavalcanti, do mandato coletivo Juntas, do PSOL, cobrou do Governo do Estado a vacinação dos mais de seis mil indígenas que vivem em contexto urbano em Pernambuco. Teresa Leitão voltou a defender a imunização dos professores, em greve há quase um mês, em protesto contra o retorno das aulas presenciais. José Queiroz abordou a revelação feita na última quarta pela CPI da Covid do Senado de que o Governo Federal teria ignorado oferta de 70 milhões de doses do imunizante produzido pela farmacêutica Pfizer, em agosto de 2020.
Propostas legislativas em tramitação ou analisadas na Alepe também receberam destaque na reunião. Simone Santana pediu soro antiofídico para o Hospital Regional de Palmares, na Mata Sul. Dulci Amorim chamou a atenção para projeto de lei que prevê a distribuição de absorventes higiênicos nas escolas públicas, unidades básicas de saúde e demais espaços públicos. Tony Gel lembrou que há dez anos foi aprovada a lei que determina o reaproveitamento das águas das chuvas nas edificações em Pernambuco, de autoria do parlamentar. A norma ainda não foi regulamentada pelo Poder Executivo.
Ainda durante o pequeno expediente, os deputados fizeram um minuto de silêncio em homenagem ao padre Bianchi Xavier, da Diocese de Caruaru. O religioso foi vítima de Covid, aos 69 anos. A passagem dos 164 anos do município, no próximo dia 18 de maio, foi ainda registrada por vários deputados com atuação política em Caruaru, a exemplo do Delegado Erick Lessa, do PP.
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