INICIATIVA – “Projeto de Lei 2188 quer sanar questão de saúde pública.” Foto: Nando Chiappetta

Com o objetivo de prevenir doenças, evasão escolar e dificuldades profissionais, a deputada Dulci Amorim (PT) propôs a criação de um programa estadual para fornecer absorventes higiênicos. Na Reunião Plenária desta quinta (13), ela pediu o apoio dos colegas ao Projeto de Lei nº 2188/2021, que prevê a distribuição do item em escolas, unidades de saúde e prisões, entre outros espaços públicos.

“A iniciativa pretende sanar um problema de saúde pública. A falta de informação e de recursos impossibilita muitas adolescentes e mulheres de terem acesso aos absorventes. Essa triste realidade, chamada de ‘pobreza menstrual’, atinge centenas de milhares de pessoas no Brasil”, explicou a petista. 

Segundo a parlamentar, a proposta ainda busca evitar situações constrangedoras. “Para controlar o fluxo, algumas mulheres acabam utilizando materiais que podem prejudicar a saúde, como miolo de pão, algodão ou tecido”, relatou.

Dulci Amorim afirmou que o tema ainda choca muitas pessoas, mas é preciso lembrar que a menstruação está intrinsecamente relacionada ao surgimento da vida e à dignidade humana. Ela lamentou que, atualmente, o absorvente seja classificado como cosmético, e não como item de higiene. 

“Os impostos mais altos acabam elevando o valor de venda desse produto. Apesar de ser um direito básico, o absorvente não é acessível a todas as cidadãs. Aprovando o projeto, poderemos minimizar esse problema em Pernambuco”, completou a deputada.