INVESTIGAÇÃO – Aquisição no valor de R$ 49 milhões pelo Consórcio Nordeste foi alvo da Operação Ragnarok. Foto: Evane Manço
Uma compra de respiradores no valor de R$ 49 milhões pelo Consórcio Nordeste em 2020 foi questionada pelo deputado Alberto Feitosa (PSC), na Reunião Plenária desta quinta (22). Segundo ele, os equipamentos não foram entregues aos nove Estados que compõem o grupo – entre eles, Pernambuco, que teria participado da aquisição com R$ 15 milhões.
O parlamentar lembrou que o caso foi alvo de uma investigação da Polícia Civil da Bahia, em junho do ano passado, denominada Operação Ragnarok. De acordo com Feitosa, o negócio teria sido intermediado pelo então secretário da Casa Civil daquele Estado, Bruno Dauster, que pediu demissão após a averiguação policial. Atualmente, o processo encontra-se no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
“O Consórcio adquiriu, sem licitação, 300 respiradores da Hempcare. Essa empresa foi criada em 2019 para importação de derivados de maconha e só tinha R$ 710 mil de capital social”, relatou. Feitosa criticou o pagamento adiantado do valor, que não foi devolvido, mesmo sem a entrega dos respiradores. “O Governo Federal comprou milhares de vacinas e respiradores e não sofreu esse tipo de operação. Faltou zelo e competência. E, pelas investigações, há suspeita de irregularidades.”
O deputado cobrou da Alepe que averigue a aquisição, uma vez que até o Tribunal de Contas do Estado teria recebido poucas informações sobre o caso. “Nós sabemos da dificuldade e do controle que existem em qualquer compra de governo. Como um recurso tão alto foi liberado assim?”, indagou. Ele também criticou o Governo de Pernambuco por pedir o sigilo da investigação no STJ.
Além disso, para Feitosa, a própria existência do Consórcio Nordeste é questionável. “Desde 2019, eu disse que esse grupo só se destinava a reunir nove governadores que queriam fazer política contra o Governo Federal, em vez de somar esforços e ajudar o Brasil.”
Em resposta, o deputado João Paulo (PCdoB) afirmou que “todas essas questões vêm sendo verificadas pelos órgãos competentes, que ainda não terminaram a apuração dos crimes que possam ter sido cometidos”. “Buscar equipamentos de forma coletiva barateia muito os custos, como sabemos, e o Nordeste aparece como exemplo no enfrentamento da pandemia”, acrescentou.
O comunista também argumentou que Feitosa não explicou no discurso as circunstâncias daquele momento. “Havia enorme dificuldade de aquisição de equipamentos por governadores e prefeitos, provocada pela falta de coordenação do Governo Bolsonaro”, lembrou. No mesmo sentido, o deputado Tony Gel (MDB) considerou que, “se o Consórcio Nordeste cometeu algum equívoco, isso precisará ser reparado”. “Nenhum gestor acertou 100% nesta crise sanitária, mas saltou aos olhos a luta dos governadores contra a doença”, concluiu.
