As Comissões de Saúde, de Administração Pública e de Negócios Municipais da Assembleia Legislativa analisaram, nessa terça, em Audiência Pública conjunta, os esforços dos municípios no enfrentamento da pandemia, em um contexto de escassez de vacinas e alta demanda por atendimento hospitalar. A estratégia de formação de consórcios municipais para a compra de imunizantes contra a Covid-19 foi uma das iniciativas discutidas.

O secretário-executivo de Saúde do estado, Humberto Antunes, e o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco, José Patriota, participaram do debate. Antunes alertou que já existe a predominância de variantes do novo coronavírus em 52% dos casos da doença no estado, segundo pesquisa da Fiocruz. E fez críticas à logística de vacinação do Ministério da Saúde: “O Brasil precisa de mais de 300 milhões de doses de vacina, 320 milhões a 340 milhões de doses para cumprir as etapas prioritárias. Então, hoje, o que temos é uma demonstração minúscula do que precisamos. E, se continuar assim, nós vamos entrar até junho de 2022 com a vacinação.” O secretário-executivo de Saúde informou que Pernambuco fica com o percentual de 4,7% dos lotes de vacinas distribuídas por meio do Plano Nacional de Imunizações, o PNI.

Em resposta a questionamentos dos deputados sobre a desativação de hospitais de campanha, como o que funcionava em Goiana, na Mata Norte, Antunes informou que já existem entendimentos para a reabertura da unidade. Também serão oferecidos mais dez leitos de UTI no Hospital Promatre, pertencente à Rede Interestadual de Atenção à Saúde do Vale do Médio São Francisco, a Rede PEBA.

O presidente da Amupe, José Patriota, citou promessas feitas semana passada pelo ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, em reunião com a entidade: “Na verdade, desde fevereiro que ele sinalizou pra março 46 milhões de doses. E, já agora, na audiência que tivemos com ele, eram 38. Agora, já sinaliza 25 milhões”. José Patriota apontou contradições da coordenação nacional da vacinação: “Infelizmente, esse Governo é que não deu a continuidade desse fortalecimento (do PNI), pelo seu negacionismo, por tudo o que todos já conhecem.” O presidente da Amupe também comentou a iniciativa do consórcio para compra de vacinas liderado pela Frente Nacional de Prefeitos. Patriota disse respeitar a estratégia, que reúne mais de 80 municípios. Mas opina que a formação de consórcios não garante vacinas.

O deputado Aluísio Lessa, do PSB, que propôs a realização do debate, destacou a grande pressão sofrida pelos prefeitos: [01:18:57 a 01:19:06] “Não é fácil ser prefeito nesse momento aqui no Brasil. Não é fácil…essa conta não fecha. Orçamento limitado e demandas acima do limite”. A presidente da Comissão de Negócios Municipais, deputada Simone Santana, do PSB, considerou “prudente” a iniciativa dos municípios de ter um plano B diante do atraso no plano nacional de vacinação. A parlamentar acatou a sugestão de Teresa Leitão, do PT, para que a Assembleia lidere uma campanha de conscientização sobre o uso da máscara e a importância do isolamento social.

Já o deputado Antonio Coelho, do Democratas, ressaltou que o esforço dos municípios é louvável. E destacou que o Governo Federal vem fazendo “esforços extraordinários” para vacinar em massa: “Até o presente momento, já se foram contratadas mais de 400 milhões de vacinas, com diversos institutos, apenas aqui pra mencionar alguns: Oxford, Coronavac, Covax,  Covaxin… Além desses, teremos aqui 160 milhões de doses que estão em negociação”. Também participaram da Audiência Pública os deputados Antônio Moraes, do PP, como presidente da Comissão de Administração Pública, e Roberta Arraes, do mesmo partido, representando o Colegiado de Saúde.

O debate ainda contou com intervenções de Dulci Amorim, do PT, João Paulo, do PCdoB, e Tony Gel, do MDB. Representando o Ministério Público de Pernambuco, o promotor  Édipo Soares anunciou que o órgão vai divulgar uma síntese das mais de 40 recomendações emitidas para o cumprimento dos planos de contingência contra a covid nos municípios