A Comissão de Saúde da Alepe irá discutir, nesta terça (20), a partir das 11h, projeto de lei (PL) que proíbe a adoção de práticas discriminatórias que impeçam ou dificultem a doação de sangue por homossexuais em razão da orientação sexual. A matéria é de autoria do deputado Clodoaldo Magalhães (PSB).

Assim como ocorre com os demais doadores, o material coletado nas doações de sangue realizadas por homossexuais será submetido aos protocolos de segurança necessários, de forma a garantir biossegurança para doador, receptor e profissionais de saúde. Caso encontrada alguma alteração hematológica que coloque em risco a saúde dos envolvidos, será recusado e descartado.

De acordo com Magalhães, com o passar do tempo, o Instituto Brasileiro de Direito de Família deixou de considerar o conceito de “grupo de risco” e passou a reconhecer a ideia de “prática ou comportamento de risco”, que consiste na realização de sexo não seguro ou sem preservativo e no compartilhamento de seringas ou recepção de sangue ou hemoderivados não testados. 

“É a partir daí que as normas que impedem homossexuais de doarem sangue única e exclusivamente com fundamento na orientação sexual se mostram absolutamente discriminatórias e anacrônicas”, ressalta o autor do proposta. Ainda segundo o parlamentar, o PL nº 1355/2020 foi pensado de forma a “assegurar a todos o pleno exercício da dignidade da pessoa humana, permitindo que os homossexuais também possam exercer esse ato de elevada cidadania e altruísmo”. 

Na Comissão de Saúde, o projeto de lei será relatado pela presidente do colegiado, deputada Roberta Arraes (PP).

Foto em destaque na home: Erasmo Salomão/Ministério da Saúde (Disponível no Flickr do MS. Licença CC BY-NC-SA 2.0)