Deputados discutem gestão do Governo Federal

Em 24/09/2020
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Críticas ao Governo Federal marcaram a Reunião Plenária da Alepe nesta quinta-feira. A situação da fome no País motivou o pronunciamento do deputado João Paulo, do PCdoB. Ele citou dados do IBGE mostrando que mais de dez milhões de pessoas estão nessa situação no Brasil e lamentou o crescimento dos números durante a gestão do presidente Jair Bolsonaro, especialmente no Nordeste brasileiro. “Por que isso acontece? Por trás dessa tragédia nacional está a política de cortes de investimentos e de direitos sociais e trabalhistas, além do teto de gastos – a emenda que congelou investimentos públicos por 20 anos.”

As críticas continuaram no discurso do deputado Doriel Barros, do PT. O parlamentar analisou a crise sanitária no Brasil, em que cerca de 140 mil mortes já foram registradas em decorrência do coronavírus. Para ele, o presidente Jair Bolsonaro foi negligente com o problema, que se estendeu a níveis inimagináveis. “Ao continuar o presidente ignorando todas as orientações, a ciência, infelizmente, nós podemos ampliar o número de pessoas que já perderam suas vidas, além de tantas outras que foram diagnosticadas com covid, tantas pessoas que estão com depressão.” Doriel Barros também questionou a atuação do Governo Federal nos incêndios do Pantanal. Ele lamentou que Bolsonaro direcione para as ONGs o combate que deveria ser feito contra as queimadas.

Na mesma linha, José Queiroz, do PDT, lamentou as mortes por Covid-19 e o que classificou como uma melancólica banalização do tema. O parlamentar alertou para os novos casos registrados na Europa e criticou a postura negacionista do presidente Jair Bolsonaro na Assembleia Geral da ONU, na última terça. Jô Cavalcanti, do mandato coletivo Juntas, do PSOL, manifestou “profunda indignação” com a alta do preço dos alimentos, em especial do arroz. Ela ainda acusou o Governo Bolsonaro de tomar medidas contrárias ao meio ambiente e aos povos indígenas, como a falta de monitoramento e de punição ao desmatamento, o apoio à invasão de terras demarcadas, o desrespeito às culturas tradicionais  e a transferência da Funai para o Ministério da Agricultura.

O deputado Fabrizio Ferraz, do PP, parabenizou a Escola Estadual João Rodrigues Leite, localizada no distrito Barra do Silva, em Carnaubeira da Penha, no Sertão de Itaparica, pelo primeiro lugar no prêmio IDEP, Índice de Desenvolvimento da Educação Básica em Pernambuco. O parlamentar comemorou ainda que as três primeiras colocadas estão no Sertão de Itaparica e lembrou que foi estudante na Escola João Rodrigues Leite, que leva o nome do bisavô do deputado.

Priscila Krause, do Democratas, relatou que, na última semana, um grupo de 5.500 empresas recebeu  intimações da Secretaria da Fazenda para realizar o pagamento antecipado do ICMS. A parlamentar criticou o que chamou de “voracidade arrecadatória” do Governo Paulo Câmara e argumentou que os repasses do Governo Federal superam as perdas de arrecadação do Estado com a crise do coronavírus. “Não dá para descontar no empreendedor, naquele que está dentro do Simples, naqueles médios empreendedores, enfim, até os empresários de maior porte, mas que aí fizeram todo seu esforço para sobreviver a esse momento.

 A flexibilização das regras relacionadas à Covid-19 nos cultos religiosos foi solicitada pela deputada Clarissa Tércio, do PSC. Ela fez um apelo para que crianças de até dez anos e idosos possam voltar a participar das atividades religiosas em todo o estado. Ela argumentou que essas pessoas já circulam normalmente em outros locais nas cidades pernambucanas. “Todos nós já sabemos que os demais setores que contam com grande circulação de pessoas já foram liberados, como shoppings, como as praias, e é muito comum a gente ver nesses locais, idosos e crianças acompanhadas dos pais, circulando livremente e realizando atividades não essenciais.” Ela recebeu o apoio dos deputados Pastor Cleiton Collins, do PP, William Brígido, do Republicanos, e João Paulo, do PCdoB.  

A transparência em relação a obras públicas no estado deve ser facilitada por um projeto de lei aprovado, em Primeira Discussão, nesta quinta. A matéria determina a publicação, na internet, de informações como cópias de contratos, projetos e justificativas em caso de paralisação ou atraso. O texto foi consolidado pela Comissão de Justiça, que reuniu propostas dos deputados Romero Sales Filho, do PTB, e Pastor Cleiton Collins, PP.