A edição 2020 do Prêmio Prefeitura Amiga das Mulheres vai agraciar os municípios de Saloá e Buíque, no Agreste Meridional, Afogados da Ingazeira, no Sertão do Pajeú, e a gestão do Recife. O anúncio oficial dos ganhadores foi feito na tarde dessa quarta pela presidente da Comissão da Mulher da Alepe, deputada Gleide Ângelo, do PSB, durante reunião remota do Colegiado.
Segundo a parlamentar, a seleção desse ano dividiu os municípios participantes de acordo com a faixa populacional. Gleide destacou que outra novidade dessa edição é que as prefeituras puderam se inscrever diretamente para concorrer ao prêmio, sem indicação parlamentar, como foi o caso de Saloá e Buíque. A indicação do município de Afogados da Ingazeira foi feita pelos deputados José Queiroz, do PDT, e Professor Paulo Dutra, do PSB. E a sugestão do Recife para a honraria partiu de Romero Albuquerque, do PP.
Gleide Ângelo salientou que o prêmio chama a atenção para a necessidade de mais políticas públicas para a população feminina: “Nós somos maioria, mas infelizmente somos uma maioria que ainda se encontra em vulnerabilidade. A gente tá lutando pra que a gente consiga chegar na igualdade”. Entre os critérios de avaliação das prefeituras estão a melhoria da política de atenção integral à saúde feminina e o quantitativo de cargos públicos de primeiro escalão ocupados por mulheres.
Ainda na reunião dessa quarta, a Comissão aprovou uma proposta para incentivar a denúncia de assédio, importunação e abuso sexual no transporte público intermunicipal. A matéria é baseada em projeto do deputado Pastor Cleiton Collins, do PP, e modifica lei estadual sobre o tema em vigor desde 2018. Na justificativa da proposição, que recebeu substitutivo da Comissão de Justiça, o parlamentar argumenta que existe uma “cultura de não denunciar esse tipo de ação”, sobretudo no transporte público.
Um dos obstáculos apontados pelo projeto é a dificuldade de identificar o agressor pela falta de testemunhas, constrangimento, intimidação e até o desconhecimento do órgão adequado para encaminhar a denúncia. A criação de campanhas educativas e a divulgação do número da ouvidoria da Empresa Pernambucana de Transporte Intermunicipal, EPTI, estão entre as novas diretrizes aprovadas pelo Colegiado.
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