Depois de uma discussão que reuniu gestores públicos e representantes de professores, estudantes e donos de colégios particulares, além de parlamentares, a Comissão de Educação da Alepe decidiu enviar um relatório ao Governo do Estado, nos próximos dias, externando sua preocupação com o tema “retorno das aulas presenciais”. Por videoconferência, o segundo debate promovido pelo Colegiado sobre o assunto foi realizado na tarde da última quarta. As instituições de ensino estão fechadas desde março, obedecendo a um decreto do Governo Estadual por conta da pandemia da Covid-19, e ainda não há uma data determinada para a reabertura.
O presidente da Comissão da Educação, deputado Romário Dias, do PSD, destacou a importância da iniciativa do debate e afirmou que o retorno das aulas presenciais só deve ocorrer quando houver condições totalmente adequadas, levando-se em conta a situação sanitária.
“Ficamos determinados de fazer um relatório para o governador do Estado, Paulo Câmara, encaminhando na próxima quarta-feira, informando que a Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco é cem por cento contra a volta às aulas (…) É desnecessário correr esse risco, realmente com crianças e adolescentes não se brinca, e poderemos ter um problema muito sério. Por essas razões é que estamos propondo as aulas só voltarem a partir de outubro ou novembro, ou então quando tivermos as vacinas para aplicar na população”.
Autor do requerimento que provocou o encontro, o deputado Professor Paulo Dutra, do PSB, defendeu que o protocolo sanitário desenvolvido pela Secretaria de Educação, prevendo aulas remotas e presenciais, ocorra prioritariamente com estudantes do ano de fechamento da etapa escolar – 5º e 9º anos do Ensino Fundamental e 3º Ano do Ensino Médio, além da Educação de Jovens e Adultos. A Educação Infantil e os demais anos permaneceriam no formato online, sendo que os conteúdos didáticos propostos para este ano seriam desmembrados para finalização em 2021. Para o parlamentar, seria uma medida de reforço às ações para reduzir o risco de contágio entre os membros da comunidade escolar.
Ainda durante o debate, o secretário estadual de Saúde, André Longo, informou que, no momento, Pernambuco tem um estágio “acelerado” da Covid-19 no Sertão; “intermediário” no Agreste; e “mais tranquilo” no Recife e Região Metropolitana. Ele demonstrou com os dados que o Governo ainda não tem um cenário favorável para a retomada das atividades escolares, de forma homogênea para todos os setores e regiões.
Também presente, o secretário estadual de Educação, Frederico Amâncio, destacou que esse é um problema que vem preocupando o mundo inteiro e que, no Brasil, o caso é mais grave ainda devido à grande desigualdade social que atinge as famílias dos alunos da rede pública. O gestor disse ainda que a decisão sobre a retomada das aulas presenciais não será uma decisão da secretaria, mas do Comitê do Plano de Convivência com a Covid-19. E que o Governo ainda não tem uma data precisa para isso.
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