ESCUTA – Ao longo de 2019, colegiado realizou 21 atividades que mobilizaram cerca de 965 pessoas. Foto: Evane Manço
A Comissão de Agricultura da Alepe realizou, no ano passado, 21 atividades que mobilizaram cerca de 965 pessoas. Os debates temáticos contaram com a participação de representantes do agronegócio, trabalhadores rurais, especialistas e gestores públicos. De acordo com o presidente do colegiado, deputado Doriel Barros (PT), as contribuições recebidas vão subsidiar os trabalhos a serem realizados em 2020. “Discutimos uma série de ações importantes em 2019. Para este ano, nossa proposta é fazer mais atividades no Interior do Estado”, afirmou.
De 12 de fevereiro, quando foi instalada para o exercício do ano legislativo, a 17 de dezembro, ao encerrar as atividades do período, ocorreram 12 reuniões ordinárias e três extraordinárias, além de cinco audiências públicas. A Comissão fez, ainda, uma visita técnica ao Estado da Paraíba, para conhecer experiências como o dessalinizador solar, o trabalho da Cooperativa de Curtidores e Artesãos em Couro e o Projeto Embrapa Algodão.
No primeiro semestre, as reuniões e audiências buscaram ouvir as demandas dos segmentos relacionados à atividade rural. Para embasar o roteiro de trabalho, uma palestra foi promovida, em março, com a economista e professora Tania Bacelar. Ela fez um panorama da atividade, apontando cenários que precisam ser considerados, como a perda de relevância da cana-de-açúcar e do algodão, a consolidação da fruticultura e a importância da avicultura. Também destacou o potencial de geração de vagas do setor. Em abril, representantes do agronegócio expuseram demandas para potencializar as diferentes cadeias produtivas de Pernambuco.
OBJETIVO – “Para este ano, nossa proposta é fazer mais atividades no Interior do Estado”, afirmou Doriel Barros. Foto: Evane Manço
Em junho, a Comissão reuniu-se para receber propostas de organizações sociais do campo, que enfatizaram as demandas estruturantes para a convivência com o Semiárido e a reestruturação socioprodutiva da Zona da Mata. Também entraram na pauta questões hídricas e de acesso a terra, combate ao uso de agrotóxicos e fortalecimento da produção e comercialização da agricultura familiar. No mesmo mês, a Secretaria de Desenvolvimento Agrário e órgãos vinculados apresentaram as políticas públicas e programas executados no Estado. Os impactos da instalação de parques eólicos no Agreste e a importância do Banco do Nordeste para o desenvolvimento regional também estiveram entre os temas debatidos no primeiro semestre.
Por sua vez, o segundo semestre foi marcado por encaminhamentos que visaram responder aos anseios apresentados. Destacaram-se, ainda, as audiências públicas sobre as consequências das possíveis mudanças no Marco do Saneamento Básico, estratégias para fortalecer as compras públicas da agricultura familiar e a cadeia produtiva da avicultura em Pernambuco. Este último evento ocorreu em novembro, em São Bento do Una (Agreste), e apontou, entre os principais entraves, a deficiência hídrica da região e a necessidade de apoio às cooperativas da localidade.
A Comissão de Agricultura recebeu, em novembro, o presidente da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado (Adagro), Paulo Roberto Lima, para apresentação do Plano Estratégico do Programa Nacional de Erradicação e Prevenção da Febre Aftosa em Pernambuco. O gestor reforçou a importância da criação de um fundo privado para fazer frente às emergências zoossanitárias.
Ao longo do ano, todos os 54 projetos de lei recebidos foram distribuídos para relatoria e, desses, 13 foram discutidos e aprovados. Outros dois acabaram sendo rejeitados e 39 ainda aguardam o parecer da Comissão de Justiça, antes de serem analisados pelo colegiado. Entre as pautas prioritárias para 2020, segundo Doriel Barros, está a proposta de instalação de uma usina nuclear em Itacuruba, no Sertão de Itaparica.
