O tema foi pauta de um dos Grupos de Trabalho do Quinto Seminário Regional de Promoção e Defesa da Cidadania, promovido nesta quinta pela União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais, Unale, na Alepe. Sob a coordenação da deputada Priscila Krause, do Democratas de Pernambuco, e mediação da deputada Camila Toscano, do PSB da Paraíba, o GT reuniu parlamentares, especialistas no assunto e secretárias da Mulher de Estados e Municípios.
Uma das palestrantes, a diretora de Políticas Públicas para as Mulheres da Secretaria de Assistência Social, dos Direitos Humanos e de Políticas para as Mulheres do Acre, Isnailda Gondim, apresentou o Botão da Vida. O aplicativo permite à Patrulha Maria da Penha atender a chamados de urgência de mulheres que estão sob medidas protetivas do Tribunal de Justiça, no respeito à Lei Maria da Penha. Ela destacou a parceria com diversos órgãos para a boa execução do aplicativo. “Existe um termo de cooperação com todos esses atores, Tribunal de Justiça, Polícia Militar, Defensoria, Ministério Público, Secretaria de Segurança Pública, Secretaria de Ciência e Tecnologia, e existe um comitê de governança que se reúne mensalmente para acompanhar como que tá sendo a execução do aplicativo Botão da Vida, quanto foi o tempo de resposta, como foi o acionamento”.
Outra palestrante, a advogada Fábia Lopes, diretora do Instituto Diversidade, Gênero e Educação, de Pernambuco, apresentou alguns dados do Atlas da Violência, ressaltando que é preciso distinguir o feminicídio de outros crimes contra a mulher. De acordo com Fábia, o feminicídio, em geral, é cometido por algum familiar da vítima. Os estudos indicam que 28,5% desses crimes ocorrem na residência da mulher.
Priscila Krause destacou a iniciativa da Unale e disse acreditar que, ao final, com a sistematização das propostas apresentadas em todos os encontros regionais, sairão boas sugestões para o combate ao problema. “Eu tenho certeza absoluta que sairá daqui sugestões objetivas, claras e que certamente atingirão o objetivo que é de combater, diminuir a violência contra a mulher e, como consequência, também o empoderamento de cada uma e a construção de uma sociedade mais justa, mais plural e mais verdadeira”.
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