Em 2019, Pernambuco está crescendo mais do que a média nacional, e a arrecadação subiu, mas há graves desafios fiscais a serem enfrentados. A avaliação é do secretário estadual da Fazenda, Décio Padilha, que apresentou o balanço fiscal do 2º quadrimestre na Comissão de Finanças da Alepe, nesta quarta. O gestor afirmou que o PIB de Pernambuco deve crescer 1,1% em 2019, enquanto o país deve ter elevação de 0,4%.
Padilha alertou para o crescimento projetado do déficit previdenciário do Estado e dos gastos de pessoal, ambos de cerca de 8% em relação a 2018, que foram agravados pela corrida de servidores para se aposentarem antes de mudanças na previdência. No entanto, o Estado vai apresentar superávit orçamentário de cerca de 960 milhões de reais ao fim do ano, 17% a mais do que em 2018, como explica o secretário. “A receita cresceu bem acima da inflação, através de mecanismos de fiscalização e a política tributária equilibrada. O custeio subiu apenas 3,8%, ou seja, empatado com a inflação. O desafio foi a despesa de pessoal, em que a gente teve um aumento de menos de 1%, de 0,9. Mas esse aumento foi justificado face à contratação de policiais, profissionais de saúde e profissionais de educação que, totalizando, deram 5.600 servidores públicos contratados nos últimos oito meses”.
Padilha lamentou os cortes de 20% dos convênios da União com o estado e a redução de 57% nas operações de crédito. O secretário ainda fez um apelo para que a bancada de Pernambuco apoie o chamado Plano Mansueto, que estabelece critérios para estados melhorarem as condições de financiarem suas dívidas e voltarem a investir.
O deputado Diogo Moraes, do PSB, propôs uma reunião do Colegiado com a bancada federal em Brasília. O deputado Antônio Coelho, do Democratas, demonstrou preocupação com a capacidade de pagamento do Estado e a elevação dos gastos com pessoal.
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