A proposta de regulamentação das comunidades terapêuticas foi aprovada na Comissão de Justiça da Alepe, nesta terça. O texto é resultado de um consenso articulado no Colegiado e pactuado em audiência pública realizada sobre o tema na última segunda. Foram suprimidos trechos que integravam as comunidades terapêuticas ao SUS e definido que o responsável técnico por essas instituições deve ter Ensino Superior.

O relator do projeto, deputado Antônio Moraes, do PP, esteve à frente do processo de negociação e avalia positivamente o resultado. “Se chegou a bom termo e, graças a Deus, houve um entendimento depois de uma discussão muito árdua entre todas as partes envolvidas”.

O autor original da matéria, deputado Pastor Cleiton Collins, também do PP, avalia que a proposição é um marco para o país. Já o líder do Governo, Isaltino Nascimento, do PSB, disse que o processo de diálogo demonstra a importância da política e do Parlamento.