PROTESTO – Segundo parlamentar, redução afeta recursos para áreas como educação e os programas Minha Casa Minha Vida, Bolsa Família e Financiamento Estudantil. Foto: Roberto Soares

Titular do mandato coletivo Juntas (PSOL), a deputada Jô Cavalcanti criticou, na Reunião Plenária desta quinta (5), os cortes no Orçamento para o ano de 2020 enviado pelo Governo Federal ao Congresso Nacional. A parlamentar apontou que a redução afeta recursos destinados a áreas como educação e os programas Minha Casa Minha Vida, Bolsa Família e Financiamento Estudantil (Fies). “O Governo Bolsonaro semeia fome, desemprego e morte”, avaliou.

Para Jô Cavalcanti, ao reduzir de R$ 102 bilhões para R$ 89 bilhões o valor para as despesas discricionárias – gastos como energia elétrica, água, terceirizados, materiais administrativos, investimentos em infraestrutura e bolsas de estudo -, os serviços públicos correm risco de ser paralisados. Ela também condenou a suspensão de verbas para programas habitacionais, uma vez que os recursos do Minha Casa Minha Vida cairão de R$ 4,6 bilhões para R$ 2,7 bilhões, o menor orçamento da história.

“O que a gente tem visto nos últimos meses são cortes brutais na educação, que ameaçam paralisar as universidades e afetar o ensino das escolas de nível fundamental e médio. Temos observado também a extinção de bolsas de estudo e de pesquisa científica. As universidades passam por uma grave crise e estarão fechando as portas em breve”, prosseguiu, criticando, ainda, a redução nas verbas do Fies, de R$ 13,8 bilhões para R$ 10,2 bilhões. 

A deputada do PSOL citou também a diminuição, este ano, de valores destinados ao combate do desmatamento e à prevenção de incêndios na Amazônia. Já a manutenção de recursos para o Bolsa Família em 2020, no patamar de R$ 30 bilhões, sem reposição da inflação, fará, conforme ela destacou, com que o número de famílias atendidas caia de 13,8 milhões para 13,2 milhões. “Muitas famílias, em sua maioria formadas por pessoas negras e de baixa renda, voltarão para a situação de fome e extrema pobreza”, acredita.

De acordo com a parlamentar, o contingenciamento do Orçamento público “visa garantir dinheiro para pagar os juros da dívida pública para banqueiros e especuladores internacionais”. “Estamos na luta contra as medidas antipovo do Governo Bolsonaro. Continuaremos resistindo nas ruas com a população negra, as mulheres e nossa juventude, batalhando por mais democracia e justiça social”, concluiu.