Programa federal Future-se será debatido pela Comissão de Educação

Em 28/08/2019 - 16:08
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ENSINO SUPERIOR - Proposta por Professor Paulo Dutra, audiência pública deve reunir deputados estaduais e federais e a comunidade acadêmica para tratar do tema no próximo dia 9. Foto: Roberta Guimarães

ENSINO SUPERIOR – Proposta por Paulo Dutra, audiência pública deve reunir deputados estaduais e federais e a comunidade acadêmica para tratar do tema no próximo dia 9. Foto: Roberta Guimarães

A Comissão de Educação da Alepe fará uma audiência pública para discutir o Programa Future-se, do Governo Federal. O pedido para a realização do debate foi feito pelo deputado Professor Paulo Dutra (PSB) e aprovado pelo colegiado nesta quarta (28). De acordo com o proponente, parlamentares estaduais e federais e a comunidade acadêmica serão convidados a participar da discussão, marcada para o dia 9 de setembro, às 10h.

A proposta do Ministério da Educação (MEC) inclui a contratação de organizações sociais para gerir atividades acadêmicas de universidades públicas e institutos federais, bem como incrementar o financiamento pelo setor privado. “Esse programa muda a fisionomia dessas instituições. Por isso, fomos consultados por pessoas da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) sobre a possibilidade de realizar uma audiência, para que a população comece a entender essas mudanças”, explicou Dutra.

Na mesma reunião, a Comissão aprovou o Projeto de Lei nº 222/2019, que busca assegurar ao aluno com deficiência visual o acesso à alfabetização e ao letramento por meio do Sistema Braille de leitura e escrita. A proposição da deputada Simone Santana (PSB) foi acatada nos termos de um substitutivo da Comissão de Justiça, o qual determina que a medida seja incluída nas metas e estratégias dos Planos Estaduais de Educação. “As deficiências ainda excluem muita gente no Brasil. Incluir o Braille nas escolas será um avanço”, observou o deputado William Brigido (PRB), que relatou a proposição no colegiado.

Outras dez matérias foram discutidas e acatadas nesta manhã, entre elas o PL nº 143/2019, da deputada Priscila Krause (DEM), que consolida a legislação sobre o Conselho Estadual de Alimentação Escolar de Pernambuco (Ceae-PE). O PL nº 257/2019, que define a pega de boi no mato, cavalgada e cavalhada como práticas esportivas e culturais, também recebeu parecer favorável. Mais 16 projetos foram distribuídos para relatoria.

Homenagens – Por sugestão da deputada Teresa Leitão (PT), o colegiado decidiu fazer uma celebração, em novembro, à cirandeira Lia de Itamaracá, Patrimônio Vivo do Estado, que completa 75 anos este ano. A parlamentar ainda deu aval, como relatora, ao PL nº 302/2019, do deputado Isaltino Nascimento (PSB), que cria a Semana Estadual Paulo Freire, para homenagear o educador pernambucano e fomentar atividades culturais em defesa da educação. “Paulo Freire é um dos nomes mais conhecidos no Brasil e no mundo nesse âmbito”, frisou a petista.