Questões financeiras e ligadas à saúde devem concentrar os trabalhos da Alepe no segundo semestre. Essa é a avaliação dos líderes do Governo e da Oposição na Casa. O deputado Isaltino Nascimento, do PSB, líder dos governistas, acredita que o Consórcio Nordeste deve gerar pautas para discussão. A parceria foi firmada entre os nove estados da região para realizar compras, atrair investimentos e efetivar políticas de forma conjunta. “A pauta central foi a questão da saúde. Então deverá haver algum tipo de projeto aqui na Casa pedindo autorização para que se possa fazer esse tipo de ação no âmbito do consórcio. E há uma ida no final do segundo semestre, provavelmente novembro, dos governadores do Nordeste para a Itália. Está sendo discutido um empréstimo, não se sabe se para os estados especificamente ou para a região como um todo. Nós estamos falando aqui do consórcio que é a grande novidade dessa nova legislatura”.
Isaltino também estima que a reforma da Previdência deve ser discutida na Alepe durante o segundo semestre. Se os estados forem incluídos na proposta que está tramitando no Congresso Nacional, a Assembleia deverá regulamentar o texto. Caso as gestões estaduais fiquem de fora da reforma nacional, um Projeto de Emenda à Constituição Estadual deve ser colocado em discussão.
Já o líder da Oposição, deputado Marco Aurélio Meu Amigo, do PRTB, avalia que a atividade de fiscalização da bancada, a chamada blitz da oposição, deve ser acentuada. O parlamentar destaca que, a partir das cobranças dos oposicionistas, ambulâncias que estavam sem uso no Hospital Otávio de Freitas, no Recife, foram colocadas em funcionamento no primeiro semestre deste ano.
Para o segundo semestre, Marco Aurélio defende que seja aprovada a Emenda à Constituição do Estado que trata do aumento das destinações de recurso orçamentário por parte dos deputados estaduais para ações específicas, as chamadas emendas parlamentares. O parlamentar acredita que a saúde seria um dos setores beneficiados com a maior intervenção dos deputados no orçamento estadual. “Olhando muito a questão da saúde para que a gente possa destinar verba pra saúde, pros hospitais, que estão precisando. Então com isso quem acaba ganhando é o próprio Governo, porque na hora em que nós, deputados da Oposição, destinarmos verbas pra um Otávio de Freitas, pra um Restauração, pra um setor da saúde, quem ganha com isso é a população”.
Outras pautas orçamentárias também serão destaque no segundo semestre. Uma das primeiras proposições a serem apreciadas pela Alepe, já em agosto, é o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias. A proposta define as prioridades da administração pública, orienta a elaboração do orçamento anual e abrange também alterações na legislação tributária. A Lei Orçamentária Anual, que estima as receitas e autoriza as despesas para 2020, e a revisão do Plano Plurianual, que estabelece metas para os próximos quatro anos, chegam à Casa Joaquim Nabuco até o início de outubro. Os deputados terão até dezembro para opinar sobre as duas matérias.
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