A proposta que determina a proibição gradativa do uso de tração animal em Pernambuco foi rejeitada por unanimidade na Comissão de Administração Pública, nessa quarta. O texto estabelece que, a partir de 2021, municípios com mais de 50 mil habitantes não poderiam mais contar com esse tipo de transporte. Trinta e cinco municípios seriam impactados pela medida.

O relator do projeto, deputado Diogo Moraes, do PSB, reconheceu a intenção de defender os animais, mas disse que a iniciativa pode prejudicar a economia dessas cidades. “A concepção tem uma boa intenção, mas a realidade pernambucana é outra. Nos grandes centros, o veículo de tração animal é muito utilizado. As feiras livres, as feiras de confecções do Polo de Confecções, no interior, no Sertão, dos produtores rurais, no mundo da cana-de-açúcar… Então ainda usa o veículo e tração animal. Então é preciso uma discussão muito mais aprofundada do que puramente a gente achar que está beneficiando uma parte e prejudicando outra”.

Na última semana, o autor da proposta, deputado Romero Albuquerque, do PP, defendeu o texto no Plenário e concordou em aumentar o critério populacional para 100 mil habitantes. A mudança reduziria para 13 os municípios impactados: Cabo de Santo Agostinho, Camaragibe, Igarassu, Jaboatão dos Guararapes, Olinda, Paulista, Recife, São Lourenço da Mata e Vitória de Santo Antão, na Região Metropolitana; Caruaru e Garanhuns, no Agreste Central; Petrolina, no Sertão do São Francisco, e Santa Cruz do Capibaribe, no Agreste Setentrional.

O projeto soma três rejeições, nos colegiados de Finanças e Agricultura, além de Administração Pública. Duas comissões foram favoráveis à medida: Justiça e Desenvolvimento Econômico. Antes de ser votado em Plenário, o texto ainda vai ser analisado pela Comissão de Meio Ambiente.