PREJUÍZOS – Segundo ele, Governo Federal quer reduzir as normas vigentes em 90%, o que vai “aumentar riscos de acidentes, amputações e mortes”. Foto: Roberto Soares
O deputado Isaltino Nascimento (PSB) reagiu, em pronunciamento na Reunião Plenária desta terça (14), ao anúncio feito pelo presidente Jair Bolsonaro de que o Governo Federal vai rever todas as Normas Regulamentadoras (NRs) de segurança e de saúde do trabalho. O objetivo é reduzir em 90% as normas vigentes, o que, na avaliação do socialista, vai aumentar riscos de acidentes, amputações e mortes, principalmente entre os trabalhadores menos favorecidos.
De acordo com Nascimento, as normas regulamentadoras protegem aqueles que trabalham em condições insalubres e expostos a riscos, garantindo a mínima preservação de suas condições físicas. O deputado ressaltou que, de acordo com o Observatório Digital de Segurança e Saúde do Ministério Público do Trabalho, de 2012 a 2018, 16.455 pessoas morreram em acidentes de trabalho e R$ 79 milhões foram gastos com benefícios acidentários ativos.
“As medidas tomadas pelo presidente só têm o objetivo de favorecer os patrões, potencializando os riscos de acidentes. Não se trata de desburocratização, mas da vida das pessoas pessoas que ajudam no desenvolvimento do País”, reforçou. “Vamos ter a barbárie no mundo do trabalho”, prosseguiu. O deputado frisou que as normas balizam o direito do trabalhador e estão alinhadas aos padrões internacionais. Para discutir o assunto, ele propôs a realização de uma audiência pública sobre o tema, promovida conjuntamente pelas Comissões de Saúde e de Desenvolvimento Econômico.
O deputado Doriel Barros (PT), que presidia a Reunião Plenária no momento do discurso, enfatizou que as normas foram criadas a partir da identificação de mortes e sequelas de pessoas expostas a condições de trabalho perigosas. “É mais um absurdo do presidente Bolsonaro, mas vamos reagir”, frisou.
