Os cortes orçamentários anunciados pelo Governo Federal na área de educação repercutiram, mais uma vez, na Assembleia. Na Reunião Plenária desta quinta (9) a deputada Simone Santana (PSB) foi à tribuna criticar o contingenciamento de mais de R$ 900 milhões para programas da Educação Básica, que engloba os ensinos Infantil, Fundamental e Médio. Já o deputado Isaltino Nascimento (PSB) registrou possíveis consequências que a medida trará para as instituições federais de ensino Técnico e Superior instaladas em Pernambuco.
EDUCAÇÃO BÁSICA – Para Simone Santana, contingenciamento de mais de R$ 900 milhões afetará programas dos ensinos Infantil, Fundamental e Médio. Foto: Roberto Soares
“Vimos cair por terra o argumento de que a Educação Básica seria prioridade da gestão Bolsonaro”, afirmou Santana, salientando o congelamento de R$ 273 milhões no orçamento do programa de apoio à infraestrutura de escolas nesse nível e de R$ 15 milhões para o Ensino Infantil (creches e pré-escolas). “Os municípios, que já se desdobram para conseguir oferecer educação de qualidade às crianças e aos adolescentes, correm sérios riscos de não ter condições de manter os serviços.”
A parlamentar comemorou, no entanto, a apresentação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 33/2019 no Senado. A medida quer tornar permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), cuja vigência termina em dezembro de 2020, além de ampliar as fontes de recursos. “Foram dois movimentos opostos. Fomos dormir ontem com um sopro de esperança para que as futuras gerações de brasileiros possam crescer com mais oportunidades”, afirmou.
ENSINO SUPERIOR – Redução orçamentária trará consequências para as instituições federais instaladas em Pernambuco, observa Isaltino Nascimento. Foto: Roberto Soares
Nascimento, por sua vez, anunciou a realização de uma audiência pública, no próximo dia 31, para debater a situação das universidades federais no Estado. Segundo o parlamentar, os cortes que recairão sobre as Universidades Federal de Pernambuco (UFPE), Federal Rural (UFRPE), Vale do São Francisco (Univasf) e do Agreste (Ufape), juntamente com o Instituto Federal (Ifet), somam mais de R$ 130 milhões. “A medida sufoca as instituições e inviabiliza o funcionamento das mesmas já a partir do segundo semestre”, prevê.
O deputado observou que a paralisação das atividades dessas cinco instituições afetará cerca de 80 mil pessoas, entre estudantes, professores e servidores. “Estamos vivendo um desmonte no País, que, sem investimento em educação, estará fadado a comprar tecnologia de fora e ver empresas se instalarem aqui para explorar a mão de obra dos nossos trabalhadores – que, com a Reforma Trabalhista, está cada vez mais barata”, acrescentou.
