KRAUSE – “Um problema dessa importância na vida das pessoas não pode ser resumido a argumentos político.” Foto: Roberto Soares
Falhas na oferta de alguns medicamentos por parte da Farmácia do Estado motivaram pronunciamento da deputada Priscila Krause (DEM) e resposta do líder do Governo, Isaltino Nascimento (PSB), na Reunião Plenária desta segunda (29). Os parlamentares discordaram sobre a responsabilidade sobre o problema: enquanto ela apontou a queda no investimento estadual para compra de remédios, ele destacou os impactos de medidas federais no financiamento da saúde pública.
“O Governo do Estado tenta explicar o problema como se ele tivesse começado recentemente, como um reflexo do atual Governo Federal que assumiu há pouco mais de 100 dias”, criticou a democrata, destacando notícias veiculadas nos últimos três anos a respeito do desabastecimento. “Desde 2015 eu venho tratando do tema na Casa. Neste ano, houve um grande esforço para realocar no orçamento recursos que o Estado tinha cortado para a área”, acrescentou Krause.
Segundo levantamento feito pela deputada com base nos dados do Portal da Transparência, R$ 69,7 milhões foram pagos em 2017 a fornecedores de remédios excepcionais e especiais no Estado, sendo R$ 25,7 milhões oriundos de repasses do Governo Federal e R$ 43,9 milhões saídos dos cofres estaduais. Em 2018, este valor caiu para R$ 15,9 milhões, sendo apenas R$ 1,5 milhão proveniente do Governo do Estado.
“Um problema dessa complexidade e importância na vida das pessoas não pode ser resumido a argumentos políticos, quase eleitorais. A diabetes não tem ideologia, o câncer não tem ideologia. Os pacientes esperam solução”, alegou, defendendo o debate sobre o tema. “A oposição vai continuar discutindo, trazendo números e forçando o diálogo, mesmo que haja resistência do Governo para isso”, complementou, referindo-se à rejeição, na semana passada, do pedido que apresentou para realização de audiência pública sobre a questão.
NASCIMENTO – A Oposição deveria assumir que está alinhada a Bolsonaro e à política dele de Estado mínimo.” Foto: Roberto Soares
Nascimento, por sua vez, defendeu que trata-se, sim, de um debate ideológico, já que o papel do Estado no financiamento da saúde pública é uma questão atualmente em contenda no âmbito nacional. “Não adianta mitigar uma questão ou outra sem entender o contexto geral, em que o Governo Federal tenta pôr fim à Seguridade Social – saúde, assistência social e previdência – no nosso País”, afirmou. “A Oposição deveria assumir que está alinhada a Bolsonaro e à política dele de Estado mínimo”, acrescentou.
O líder do Governo pontuou, ainda, a expansão da rede estadual de saúde nos últimos anos, apesar das condições econômicas adversas. “Com a grave crise nacional, mais de 200 mil pernambucanos perderam seus empregos e, consequentemente, seus planos de saúde”, relatou. “No entanto, entre 2007 e 2019, Pernambuco passou de 27 unidades de atendimento estaduais para 62, ampliando a assistência em áreas estratégicas”, afirmou. O governista disse, ainda, que o investimento estadual na saúde, no ano passado, foi de 15,6% da Receita Corrente Líquida, percentual superior aos 12% exigidos constitucionalmente.
Em aparte, o deputado Diogo Moraes (PSB) também se mostrou preocupado com o direcionamento que vem sendo dado pelo Governo Federal no financiamento público da saúde. “É um governo conservador, que quer promover um desmonte nos programas sociais que atendem a população mais pobre”, concluiu.
Ordem do Dia – Foi aprovado em Primeira Discussão, nesta tarde, o Projeto de Resolução nº 81/2019, que torna Gravatá (Agreste) a Capital da Bonequinha da Sorte. Autora da proposta, Priscila Krause informou que o artefato é um propriedade exclusiva do município e é conhecido por ser o menor do tipo no mundo.
“Elas também são considerados amuletos e são símbolo de um movimento de emancipação feminina que ocorreu em Gravatá no passado”, ressaltou. A parlamentar lembrou que a Bonequinha da Sorte já faz parte da cultura local e, especialmente, das atrações turísticas municipais. “Venceu Gravatá. Venceu dona Nilza, artesã criadora da boneca. Venceu Pernambuco. Um dos símbolos do Estado, que já ultrapassa fronteiras brasileiras, alcançando a Europa”, ressaltou.
