A Comissão Especial de Incentivo ao Desenvolvimento da Política Estadual da Aquicultura realizou, na última quinta, em Petrolândia, no Sertão de Itaparica, a primeira audiência pública do Colegiado. A reunião contou com a presença  do presidente da Comissão, deputado Waldemar Borges, do PSB, da prefeita de Petrolândia, Janielma Souza, de representantes de entidades governamentais, como o Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA) e o Instituto de Tecnologia de Pernambuco (Itep), além de pequenos, médios e grandes produtores de peixes recém-nascidos, os alevinos.

Foram discutidos temas como os avanços do setor, os impactos sociais e ambientais no Rio São Francisco, o licenciamento ambiental para a área, a fiscalização sanitária, entre outros pontos. A Comissão Especial pretende avaliar cenários e gargalos do setor em reuniões que mobilizam especialistas, autoridades e produtores.

A intenção é construir coletivamente uma proposta a ser apresentada ao Governo do Estado, como explica Waldemar Borges: “As reuniões têm sido um espaço pra que a gente discuta a minuta de um projeto de lei que pretende estabelecer uma política de incentivo à aquicultura no estado de Pernambuco. Eu acho que vai sair um projeto de lei bastante pé no chão, de fato enfrentando os problemas que, de certa maneira, dificultam o desenvolvimento da atividade da aquicultura em Pernambuco.”

Parabenizando a iniciativa da Alepe,  a prefeita de Petrolândia, Janielma Souza, lembrou que a ida da Comissão ao município assegura a abertura de um diálogo necessário  entre todos os que integram a cadeia produtiva da aquicultura.

As próximas audiências do Colegiado serão realizadas em Palmares, na Mata Sul, em 15 de maio, e em Itamaracá, na Região Metropolitana, no dia 29 de maio.

Atualmente, a aquicultura é explorada por empresas e cerca de 700 produtores de base familiar em dois polos produtivos localizados no Sertão de Itaparica e na Zona da Mata. Pernambuco ocupa a  12ª posição no ranking nacional da produção de peixes em cativeiro no país, sendo o maior polo de piscicultura em tanques-rede em todo o Nordeste.