Um convênio de cooperação técnica entre a Alepe, por meio da Escola do Legislativo, e a União dos Vereadores de Pernambuco (UVP) foi assinado na manhã dessa sexta, durante o evento de abertura do Congresso de Vereadores e Servidores de Câmaras Municipais e Prefeituras, realizado no auditório do Hotel Canariús, em Gravatá. O encontro reuniu mais de seiscentos participantes, na maioria vereadores, além de deputados federais e estaduais, prefeitos e servidores das Câmaras Municipais e prefeituras.
O acordo entre a Escola do Legislativo e a UVP prevê a formação continuada de legisladores municipais e servidores por meio de aulas ou videoaulas ministradas por técnicos e instrutores da Alepe, abordando temas como processo legislativo, técnica para elaboração de leis, oratória, orçamento público, dentre outros assuntos. Segundo o superintendente da Elepe, José Humberto Cavalcanti, os cursos despertam interesse até de conselheiros do distrito de Fernando de Noronha: “A ideia é que nós passamos aí por microrregião os encontros, e esses encontros, como diz o próprio termo de cooperação técnica, eles têm por objetivo a qualificação profissional na área dos vereadores, dos técnicos das Câmaras, e dos assessores, em todas as áreas”.
A cooperação atende, ainda, à necessidade de divulgar matérias de interesse público, fornecidas pela UVP, nos canais de comunicação da Alepe. Para a execução do objeto do convênio, que tem vigência de cinco anos, não haverá transferência de recursos financeiros entre as partes. Após a assinatura do termo nessa sexta, a próxima etapa é intensificar as articulações com as Câmaras Municipais para viabilizar os cursos.
Declarando-se municipalista por convicção, o presidente da Assembleia, deputado Eriberto Medeiros, do PP, destacou que a cooperação se fez necessária em razão da crise financeira vivida pelos municípios. “Também as distorções de tantas atribuições que são elencadas para os municípios sem que tenha o repasse dos recursos necessários no geral, isso aí dificulta para que os municípios, as Câmaras Municipais, elas tenham condições de oferecer e de proporcionar cursos de aperfeiçoamento para os seus funcionários”.
O presidente da UVP, vereador Josinaldo Barbosa, do município de Timbaúba, na Zona da Mata Norte, afirmou que era preciso um presidente forte como Eriberto Medeiros para realizar o convênio: “Precisava a Assembleia ter um presidente ‘rochedo’ como Eriberto Medeiros, para que a UVP e a Assembleia abracem mais ainda nossos vereadores de Pernambuco.”
Durante a tarde, a programação do Congresso da UVP seguiu com palestras como a do presidente do Tribunal de Contas da União, ministro José Múcio Monteiro, com o tema “Desenvolvimento do Nordeste”, e do secretário estadual de Turismo, Rodrigo Novaes, que abordou a interiorização do turismo no estado.
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