DEBATE – Parlamentar anunciou que solicitará audiência pública à Comissão de Saúde para discutir questão. Foto: Roberto Soares

A decisão do Ministério da Saúde de extinguir a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) e repassar aos municípios a responsabilidade pelas ações voltadas a esse segmento da população mereceu críticas do deputado Isaltino Nascimento (PSB), durante a Reunião Plenária desta terça (26). O parlamentar anunciou que solicitará uma audiência pública à Comissão de Saúde da Alepe para discutir a questão, com a presença de lideranças indígenas e de representantes do Governo Federal e da sociedade civil.

Nascimento disse que a medida “vem na contramão de conquistas” dos povos tradicionais e representará novas obrigações às já sobrecarregadas gestões municipais. Ele ponderou também que a assistência às populações pode ficar ameaçada nas localidades em que as prefeituras não estiverem abertas às demandas das tribos.

“Pernambuco tem a quarta maior população indígena do Brasil, por isso precisamos ter cuidado com essas questões”, argumentou. “É algo muito drástico. Podemos estar perdendo todo um trabalho, iniciado no processo de redemocratização, no sentido de garantir que as políticas públicas respeitem as peculiaridades de cada tribo, suas maneiras e características próprias”, lamentou, registrando que as mudanças podem suscitar conflitos locais. “É um momento difícil vivenciado por essas populações.”